Peneira Fina

PENEIRA FINA 08-02-2018

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Saí caro
Além de todo o tempo de espera, a falta de controle sobre a execução de obra pública acaba de gerar um exemplo claro de prejuízo financeiro. A creche em construção no bairro Glória V agora, além de não ter data para ser concluída, não tem mais nem empresa contratada, mas já tem uma estimativa de aumento de R$ 500 mil no valor inicialmente contratado. Segundo a Prefeitura, depois de aditamentos, a empresa contratada para executar a obra acabou não aguentando finalizar os trabalhos e pediu a rescisão do contrato com apenas 40% do serviço feito. Agora a Prefeitura terá que realizar outra licitação e atualizar os preços. Por isso que é esperado o acréscimo de mais dinheiro. Isso em uma obra que deveria ter sido entregue em 2016. É um exemplo claro de que as obras contratadas pela administração pública precisam de fiscalização diária ou de cofre grande para pagar os aditamentos e prejuízos.

Números
O presidente da Câmara, vereador Aristides Jacinto Bruschi (PEN), o Enfermeiro Ari, fez questão de usar a tribuna na primeira sessão ordinária do ano para falar de números que a secretaria da casa teria elaborado para ele referentes ao ano passado. O vereador chegou a dizer que tem certeza que a Câmara será avaliada como “uma das melhores Câmaras que já teve em Catanduva”. O presidente disse que foram 90 projetos de lei e 40 projetos de lei complementar votados ao longo do ano. “Produzimos bastante no ano passado e tenho certeza que nesse ano será muito mais produtivo”, completou.

Comentou
O vereador Cidimar Roberto Porto (PMDB) não perdeu a oportunidade de comentar o resultado orçamentário da Prefeitura em 2017. “Pra onde que foi esse dinheiro”, questionou o peemedebista ao comparar o resultado com os que teriam sido obtidos pelo ex-prefeito Geraldo Antônio Vinholi (PSDB) que teria registrado três anos seguidos de déficit. Um dos principais aliados do Governo Macchione fez questão de comparar os dois governos e finalizou dizendo que a atual administração, além de pagar dívidas, estaria colocando a casa em ordem.

Revogação
O vereador Wilson Aparecido Anastácio (PT), o Paraná, voltou a sugerir que a Câmara discuta mais uma revogação de lei sancionada. A lei da vez é a que possibilita que a Prefeitura limpe e multe donos de terrenos sem notificação prévia. Segundo os vereadores, o Governo tinha prometido avisar antes onde a fiscalização acontecerá e esse aviso não estaria acontecendo.

Se a moda pega…
Essa é a terceira ou quarta vez que vereadores sugerem a revogação ou sustação de matérias já colocadas em vigor pelo Poder Executivo. O primeiro foi o decreto que alterou as regras do Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos (ITBI), na sequência veio o projeto de lei para revogar a lei que transferiu a gestão do lixo para a Superintendência de Água e Esgoto (Saec). Agora Paraná traz essa nova sugestão. Se a moda pega…

Salvação
O petista Paraná usou a tribuna durante as explicações pessoais para agradecer a resposta “com muita educação” do prefeito ao seu pedido de prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal de Catanduva (Refis). Não deixou, entretanto, de lembrar que Macchione era contrário ao programa que anistia juros e multas para pessoas que paguem dívidas com a prefeitura. Os elogios também não duraram muito. Na sequência reclamou de respostas equivocadas de outros pedidos.

Comentou
A deputada estadual Beth Sahão (PT) fez questão de compartilhar nota publicada na Peneira Fina de quarta-feira, dia 7, nas redes sociais para mostrar serviço pela cidade. “Fico lisonjeada com o reconhecimento da prefeitura de Catanduva, que destaca a importância da minha luta em prol do município. Aqui não falta disposição para contribuir com Catanduva e lutar por nosso povo querido”, publicou a deputada. A comemoração vem dias depois de a deputada ficar brava com declaração do prefeito em entrevista sobre a falta de ajuda dos deputados da cidade.

Asfalto
A concorrência 07/2017 está em fase final. O Imprensa Oficial do Município trouxe na edição de quarta-feira, dia 7, a decisão da comissão de licitação com habilitação da empresa que ficou em primeiro lugar no certame. A partir daí começa a correr o prazo para recurso. Através da concorrência, a Prefeitura pretende contratar empresa para executar mais de R$ 3,3 milhões em recapeamento de ruas. A relação de ruas a serem asfaltadas indicam regiões diversas da cidade. O valor apresentado pela empresa será de R$ 2.632.197,11, bem abaixo do valor previsto no edital.

Justificativa
A justificativa do prefeito Afonso Macchione Neto (PSB) para a escolha das ruas é de que teriam sido selecionadas aquelas de maior fluxo de veículos. A situação precária do asfalto da cidade é atualmente um dos principais problemas com os quais a administração vem tentando lidar. Macchione chegou a estimar que precisasse de algo em torno de R$ 20 milhões, apenas para remediar os problemas atuais.

Anulou
A Prefeitura decidiu anular a licitação aberta para contratar empresa para realizar “trabalho técnico social para elaboração e desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial Pós Ocupação” no bairro Nova Catanduva I. “É a presente para levar ao conhecimento de todos os interessados, da decisão do Sr. Prefeito Municipal, que com base no parecer da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, anulou o presente certame licitatório”, diz o aviso no Imprensa Oficial.

Questões técnicas
Questionada pela reportagem de O Regional a Prefeitura justificou a anulação em razão de necessidade de correção de questões técnicas e afirmou que o processo de contratação que utilizaria saldo de recurso destinado pela Caixa Econômica Federal será reaberto. “De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a licitação teve de ser suspensa para revisão em algumas especificações no edital. Depois disso, o processo será reaberto”, explicou a assessoria de comunicação da Prefeitura.

Da Redação




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