Peneira Fina

PENEIRA FINA – 06/09/2019

Dinheiro do Pré-Sal

Se a Câmara dos Deputados aprovar, e os recursos da cessão onerosa do pré-sal forem realmente distribuídos, em uma porcentagem para os municípios, Catanduva deverá receber, com base de cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios, em torno de R$ 4,9 milhões. Um alívio para uma administração que se diz sem dinheiro para qualquer tipo de investimento. Bastou os valores serem veiculados, para comentários já surgirem sobre o pagamento do dissídio dos servidores municipais de 2015. Porém, ao que parece, os recursos terão de ter duas destinações específicas. Ou para investimentos (obras) ou para fundo previdenciário.  Cai então “por terra”, a expectativa desse dinheiro ser utilizado para o pagamento dos servidores.

De outro modo

Não sabemos qual o valor da dívida do Executivo com o Instituto de Previdência dos Municipiários, mas sabemos que a prefeita paga parceladamente esses débitos. Tanto que tentou, mas retirou o projeto, parcelar em mais tempo, para aliviar e conseguir “guardar” dinheiro para o pagamento do dissídio. Sem a mudança do Meio Ambiente para Saec, a prefeita optou em não manter a proposta.

 

Enfim

Se esses recursos vierem realmente e puderem ser utilizados para o pagamento das dívidas previdenciárias do município. Pode ser que tenha uma pequena luz no fim do túnel e, a administração consiga reduzir os débitos com IPMC e conseguir guardar dinheiro dos parcelamentos para o pagamento do dissídio.

 

Deliberação

O conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hidricos publicou uma deliberação, na qual Catanduva está inserida. A cidade deveria ter recebido recursos para a obra de galerias pluviais no Parque Flamingo. “O Presidente do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Cofehidro, estabeleceu a data limite de 30 de agosto para liberação da 1ª parcela de 89 empreendimentos listados, porém, considerando que dentre os empreendimentos listados foram objeto de realização completa do processo licitatório e obtiveram do Agente Técnico a autorização para desembolso da 1ª parcela, entretanto, o pagamento não foi efetivado pelo Agente Financeiro devido à inexistência de conta corrente ativa; Considerando que o cancelamento dos mencionados 10 contratos implicaria em retrabalho para retomada dos respectivos processos; e Considerando a urgência de retomada desses processos para que os resultados previstos nos respectivos objetos sejam atingidos em menor tempo. Fica estabelecida a data limite de 20 de setembro para que os tomadores responsáveis pelos 10 empreendimentos regularizem as respectivas contas bancárias e obtenham o pagamento da 1ª parcela prevista nos respectivos contratos”.

 

Cancelamento

Catanduva está incluída nessa lista de 10 empreendimentos. “O não cumprimento acarretará o cancelamento dos contratos pela Secofehidro”.

 

Arquivado

O Conselho Superior do Ministério Público homologou o arquivamento ao inquérito que tratava sobre as obras dos conjuntos habitacionais no bairro Alto da Boa Vista. No inquérito, já divulgamos em O Regional, o promotor detalhava que já existe uma ação no mesmo sentido.

 

Pela cidade

A prefeitura de Catanduva divulgou trabalhos realizados pela secretaria de Trânsito durante o expediente de ontem. “A STU revitalizou todas as sinalizações de trânsito do bairro Pedro Borgonovi. Além da pintura de ‘PARE’ foi feita a instalação de novas placas refletivas. A rua Mogi das Cruzes, no Residencial Agudo Romão, também recebeu melhorias, que incluíram pintura e substituição das placas de sinalização.

 

Trânsito

As concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo realizam entre esta e a próxima sexta-feira, do dia 6 ao dia 13, quase 30 atividades abertas ao público, numa prévia das ações que serão realizadas na Semana Nacional do Trânsito (de 18 a 25 de setembro) pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado

 

Atividades

Entre as atividades previstas, haverá ações voltadas exclusivamente aos pedestres, ressaltando a importância da travessia segura, incentivando a utilização de passarela para cruzar a rodovia. Outro público alvo são os motoqueiros, que, em algumas das atividades, receberão informações e orientações sobre pilotagem segura.

 

Interrupção

A Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (Saec) informa que nesta sexta-feira, dia 6, das 13 às 19 horas haverá interrupção no abastecimento de água no bairro Jardim São Domingos. Na data, a Unidade de Reservação (UR8-P2) que é responsável por abastecer o bairro, ficará sem energia, por conta de manutenção na rede elétrica. O serviço é realizado pela Energisa. A orientação da Saec é que os moradores economizem água no período em que os trabalhos são realizados na rede elétrica.