Peneira Fina

PENEIRA FINA – 05/02/2020

Primeira sessão
Quem esperava uma sessão tumultuada, cansativa e demorada, não viu isso ontem. A quantidade de proposituras a serem lidas ocupou todo o tempo do expediente e não houve espaço para o famoso pinga-fogo. Os dois projetos mais “polêmicos” foram retirados da pauta então ficaram apenas nomes de ruas e outras propostas de menor discussão. Talvez os vereadores ainda estivessem cansados do tempo que ficaram discutindo a situação da dengue em Catanduva.

Prorrogada
O presidente da Comissão Especial de Inquérito que apura a obra de canalização do Rio São Domingos, Wilson Paraná, solicitou prorrogação de prazo por mais 150 dias para a entrega do relatório final. O requerimento foi aprovado na noite de ontem.

Pré Sal
E o projeto que insere os recursos recebidos pela divisão da cessão onerosa do pre-sal foi encaminhada ao Legislativo. A proposta foi lida durante a sessão e, somente com aprovação, poderá ser utilizado o dinheiro. Se a Câmara rejeitar, a cidade perde o recurso enviado pelo Governo Federal.

Ano complicado
O vereador Benedito Alexandre Pereira, Ditinho Muleta, afirmou durante os cinco minutos das explicações pessoais que o início do ano tem sido complicado para o catanduvense. “Só ouvimos reclamações. Eu vejo uma falta de administração do atual prefeito, de planejamento, de algumas secretarias que poderiam muito bem ter resolvido problema de licitação, esperaram vencer a licitação em dezembro, para abrir uma licitação e ganhou uma empresa de ariranha e infelizmente, período chuvoso e a cidade está como está, principalmente nas repartições públicas, escolas, creches e postos de saúde”.

Na volta às aulas
“Tive diversas reclamações de que não tem onde as crianças brincarem. Precisou iniciar as aulas para começar fazer a manutenção. Uma mãe do Pacha dizia que passaram 60 dias, eles estão pintando agora a creche, um cheiro de tinta e do lado de fora, mato”, disse Ditinho.

Falta priorizar
“O rio está a todo vapor e a cidade abandonada. Os postos de saúde, o povo saindo pelos corredores, é lamentável usar a tribuna para criticar e cobrar essa situação. Poderíamos estar aqui parabenizando, mas infelizmente temos só o que cobrar e lamentar. O prefeito não está nem ai. É lamentável, obras de milhões estão a todo vapor, falta priorizar”.

Onofre
O vereador Onofre também falou sobre a dengue. “Uma epidemia que poderia ter sido evitada, se houvesse responsabilidade necessária por parte do executivo. Se tivéssemos tido nossa cidade limpa há tempo e não só agora, talvez a nossa sorte teria sido maior e melhor. Um planejamento pensando nas pessoas, aliás, precisa ter, talvez a sorte dos munícipes hoje que vivem com a epidemia teria sido outra. Chamar a atenção do poder Executivo para dizer a ele que nos precisamos de um planejamento para combate a dengue e não tomar iniciativa depois que o problema se efetiva. Tomar as providências necessárias e não pensar em economia neste momento.

Medidas
Depois de várias tentativas frustradas em legislaturas anteriores, a reforma tributária começa o ano tratada como prioridade pelo governo e pelo Congresso. Há uma forte razão para acreditar que, desta vez, alguma reforma sairá: medidas sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) tornam praticamente obrigatórias mudanças na tributação de produtos, bens e serviços, tamanho o buraco que pode causar no caixa do governo. Com apenas três decisões, a União poderá perder até R$ 66 bilhões por ano.

Em valores
Em março de 2019, o STF removeu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, da base de cálculo dos tributos da União PIS e Cofins. No entanto, não foi decidido quando a nova regra será aplicada. A mudança, que pode ocorrer já em abril, tem impacto fiscal de R$ 45,8 bilhões em um ano e R$ 229 bilhões em cinco anos para a União. Para se ter uma ideia, o governo espera economizar mais de R$ 800 bilhões em 11 anos com a reforma da Previdência.

Abertura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a consolidação da democracia no Brasil, além da importância da atuação conjunta dos três Poderes para a solução dos problemas enfrentados pelo país. Toffoli participou da abertura dos trabalhos da sessão legislativa de 2020, a segunda da 56ª legislatura. Ele apresentou a mensagem do Poder Judiciário ao Legislativo e os relatórios de atividades do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativos a 2019. Em seu discurso, Toffoli afirmou que a democracia brasileira mostra a vitalidade de um “país responsável”, que soube, através de cada um de seus Poderes, atuar sobre os problemas da nação, que já não são os mesmos de 36 anos atrás, quando o Brasil ainda debatia a realização de eleições diretas e assuntos ligados à redemocratização, como o controle inflacionário e a dívida externa, entre outros.

Coronavírus
O coronavírus já aparece como uma das maiores ameaças ao crescimento da economia global em 2020. Além de gerar uma grande queda na bolsa, o advento gerou um problema grave de repatriação em todo o mundo. O Ministério da Defesa, por exemplo, já está com um plano de voo de aeronave, possivelmente fretada, que trará brasileiros da China. No Brasil, eles ficarão em quarentena.

Facultativo
O prefeito Afonso Macchione Neto assinou decreto que proíbe o ponto facultativo para o setor da saúde nos dias de Carnaval e postou nas redes sociais. “Assinei decreto para que todas as unidades de saúde funcionem normalmente durante o feriado prolongado de Carnaval. A situação epidêmica de dengue no município justifica tal medida. Mobilizamos toda a equipe da Saúde, sem exceção, diante da necessidade de assistência integral e constante aos munícipes com sintomas da doença”.

Não gostaram
Apesar da situação de epidemia de dengue, alguns funcionários não gostaram de receber a informação que terão de trabalhar nos dias de carnaval. Usaram inclusive grupos de whatsapp para reclamar da medida.

Da Redação