Peneira Fina

PENEIRA FINA 03/04/2020

Ontem
E foram abertos ontem os envelopes de preços para a construção de banheiros públicos na Praça da República. De acordo com Adriana Bonjovani, secretária municipal de planejamento, serão construídos quatro banheiros. Masculino e Feminino e masculino e feminino para deficientes. Além disso, também haverá um espaço para ser licitado para o comércio de jornais e revistas. Ainda segundo Adriana, a construção é uma reivindicação antiga dos moradores e pessoas que frequentam a praça – uma das principais da cidade. A construção de novos banheiros foi opção, já que os antigos, são subterrâneos e demandaria projetos mais complexos para acessibilidade. “A construção é uma demanda antiga, tendo em vista a falta de condições dos atuais e também a ausência de acessibilidade. Inclusive por isso, a decisão de construir um bloco de banheiros novos em vez de reformar os existentes, pois como eles são subterrâneos a acessibilidade fica muito limitada”.

Projeto aprovado
Foi publicado nesta semana no Diário Oficial do Estado a aprovação do projeto do BAX Catanduva pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. A Associação Cultural de Catanduva deve receber R$ 151,8 mil para a categoria de base.

Medida
Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de multas eleitorais. A partir de agora, aquele cidadão que pagou uma multa eleitoral está dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante junto ao cartório. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débitos eleitorais pode ser emitida pelo Portal do TSE, sem sair de casa.

Mortes
Dados divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informam que o Brasil teve, até às 20h de 4ª feira, 294 óbitos com “causa mortis” identificada como suspeita ou confirmação de Covid-19 por médicos que assinaram atestados de óbitos em todo o país. Dados do Ministério da Saúde, no entanto, dão conta de 241 mortes até a tarde de 4ª feira. Os números fazem parte do Portal da Transparência (transparencia.registrocivil.org.br/especial-covid), plataforma eletrônica que reúne os dados registrados pelos cartórios de todo o País e que é administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). São Paulo, com 203 óbitos, e Rio de Janeiro, com 46, são os estados com mais mortes registradas como confirmadas/suspeitas de COVID-19. Na sequencia aparecem Distrito Federal com 8 casos e Pernambuco, com 7.

Interdição
A SAEC informa que a rua Cuiabá, entre as ruas Maranhão e 13 de Maio, será interditada, temporariamente, nesta sexta-feira, dia 3. A interdição ocorrerá por volta de 7h30 e o fluxo de veículos deve ser liberado por volta das 11 horas, com a finalização dos serviços no trecho. Para a ocasião, estão programados trabalhos visando a substituição de ramal de água.

Positivas
Na última quarta-feira (1/4), o governo federal anunciou dois conjuntos de medidas para o enfrentamento dos efeitos do combate ao Coronavírus na economia. Um conjunto de medidas na área tributária e outro na área trabalhista visando a manutenção dos empregos. O Fiesp afirmou que todas as iniciativas são positivas, têm o seu apoio e vão no sentido correto de ajudar os esforços que estão sendo feitos para a manutenção dos empregos e do fôlego financeiro das empresas enquanto durar esta crise.

Outro
Paulo Skaf afirmou que existe ainda outro problema: “o acesso ao crédito bancário. As empresas continuam com extrema dificuldade nesse sentido. O Tesouro Nacional precisa ser o garantidor das operações entre empresas e bancos neste momento. Só assim o mercado será irrigado com recursos, e o dinheiro chegará a quem precisa. O crédito é fundamental para que as empresas sobrevivam e possam garantir os empregos durante a crise e também na volta à normalidade”.

Só na costura
O vereador Wilson Paraná está só na costura ultimamente. Na costura política, visando às próximas eleições e na confecção de jalecos para serem doados as instituições de saúde e seus profissionais. Em nota, Paraná e sua família tem realizado trabalho voluntário em uma confecção. O vereador pediu ainda que outras confecções que quiserem participar, podem entrar em contato com ele.

No Senado
A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual na terça-feira (31). Os recursos são destinados a uma ação emergencial e coordenada no combate à pandemia do coronavírus. O PL 1006/2020 segue para análise da Câmara dos Deputados.

Aprovado também
Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 702/2020, aprovado pelo Senado . O texto agora vai à sanção presidencial.