Peneira Fina

PENEIRA FINA – 14/11/2019

Cansativa e demorada
Esse foi o resumo da sessão ordinária de terça-feira da Câmara de Catanduva. A prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes esteve durante a sessão para tratar sobre os projetos de lei que ela afirma buscar economia do município, mas ao final, o assunto se resumiu somente ao pagamento do cartão alimentação dos servidores. A própria prefeita afirmou que já espera que os dois projetos encaminhados – o reparcelamento do IPMC e a isenção de contas de água para os setores – educação, assistência social e saúde – não sejam aprovados.

Bate boca
E o que não faltou foi bate boca. Um vereador falando por cima do outro, uma disputa para ver quem falava mais. Em alguns momentos praticamente não dava para entender o que cada um estava falando e sempre em torno do cartão alimentação.

Não abaixou a cabeça
Um dos pontos positivos observados por muitos foi que a prefeita mesmo pressionada pelos parlamentares, não abaixou a cabeça. E quando um erguia voz, ela também seguia o ritmo. Chamou atenção várias vezes dos parlamentares para conseguir falar. E ainda brincou: “pela ordem, pela ordem. Olha estou aprendendo com vocês”.

Amarildo x Marta
O vereador Amarildo Davoli afirmou que a prefeita teria dito em entrevista para VOX e O Regional que não pagaria o cartão alimentação, mas pagaria o dissídio de 2020. Nós buscamos a reportagem publicada há dois meses e o trecho sobre o cartão alimentação a prefeita fala o seguinte: “Ao ser questionada sobre os valores do duodécimo da Câmara (Sobra do que o Legislativo tem direito anualmente), a prefeita afirma que acredita que dê para pagar o cartão alimentação dos servidores. “O que acontece, qual é a opção? esse cartão alimentação vem dessa divida herdada de 2015, posso pagar o cartão alimentação, e preciso levantar valores. A câmara precisa me mandar esse valor (R$ 5,2 milhões) antes de 31 de dezembro, vou levantar o custo, e pensar que mais para frente eu tenho o dissidio de 2020”.

Novo acesso
Foi publicado ontem no Diário Oficial do Município, o aviso de julgamento de habilitação da licitação aberta para a realização do novo acesso ao bairro Nova Catanduva. Duas empresas foram habilitadas. Coplan Construtora Planalto Ltda, que realiza a obra da canalização do São Domingos e a HP Engenharia e Construções Ltda Me. Agora, o processo entra em fase recursal que tem prazo até o dia 21 de novembro.

Reunião
O Conselho Municipal dos Direitos LGBT, criado através da Lei 5.892, convoca os membros efetivos e suplentes para participarem do III Fórum de Políticas LGBT de Catanduva, nesta quinta-feira, à partir das 19:00 horas, no Centro Cultural, Avenida São Domingos, 880, e Convida toda população para participar da Eleição de Membros da Comunidade LGBT que comprovem participação em ações ligadas à causa. A candidatura e eleição serão feitas no local.

Vistas
O projeto de lei que trata sobre compensações tributárias de autoria do Executivo recebeu mais uma vez o pedido de vistas. Pelo que parece, a proposta deve seguir no Legislativo até pelo menos início do recesso parlamentar de dezembro.

Vistas I
O projeto de lei que cria o fundo assistencial da Saec também recebeu o pedido de vistas pelos vereadores. É mais uma proposta que percorre um grande percurso dentro do Legislativo e ainda não emplacou sua aprovação.

Solidário
Um evento que reúne solidariedade e rock and roll. É dessa forma que pode ser classificado o 1º Moto Rock Café Solidário, que será realizado no domingo, dia 24, a partir das 9 horas, em Catanduva. A programação acontecerá na rua Rebouças, ao lado do Conjunto Esportivo. O evento tem apoio da Prefeitura de Catanduva. O objetivo, segundo os organizadores, é promover uma confraternização não só entre motociclistas, como também para toda a população que quiser prestigiar o evento, que tem a primeira edição em Catanduva. O ambiente será familiar. Haverá café da manhã, servido gratuitamente, que incluirá suco, pão de queijo, bolos e outros quitutes. No almoço, serão comercializados churrasco e bebidas.

Homenagem
Os Correios lançaram na terça-feira (12) a emissão especial “Mulheres Brasileiras que fizeram história: Maria da Penha”. O selo é o quinto da série que reconhece seis personalidades femininas do país que tiveram destaque em âmbito nacional e internacional. Maria da Penha participou do evento, que ocorreu na Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, em Fortaleza.

Vagas
As inscrições para o Berçário 1 e 2 e Maternal da Rede Municipal de Ensino terminam no dia 18 de novembro. Pai, mãe ou responsável tem de procurar a escola mais próxima de casa. Para fazer a matrícula é necessário levar documentos pessoais, dos responsáveis, da criança e não esquecer o comprovante de trabalho. Informações na Secretaria Municipal de Educação (17) 3531-9500.

Promulgada
O Congresso promulgou na terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Apresentada pelo governo em fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.

Dia histórico
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificou o dia como histórico e considerou a reforma da Previdência como uma das mais importantes alterações feitas na Carta Magna, em seus 31 anos de existência. Ele destacou o esforço coletivo dos parlamentares para aprovação da matéria ainda em 2019 e explicou que o Senado, como Casa da Federação, tinha o dever de acelerar a tramitação da proposta, a fim de promover ajustes nas contas da União, dos estados e municípios. Davi adiantou que a atenção, agora, deve se voltar à PEC Paralela (PEC 133/2019) e às demais reformas propostas pelo Poder Executivo.

Da Redação