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Opinião

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Desde há muitos anos a violência contra a mulher permanece até os dias de hoje e que se constitui num problema sério no país, mesmo com a criação da Delegacia da Mulher, além dos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em conjunto com o Instituto DataFolha, a maioria da população brasileira sente que providências mais rígidas sejam colocadas em prática o mais urgente possível.
É certo que tal violência tem-se expandido entre 2.007 e 2.017, sendo que a maior percepção neste campo se concentra na região norte com um índice de 76%, seguida pela região sudeste com 73%. Além disso, de acordo com o que pudemos apurar através de pesquisa, dois a cada três brasileiros viram algumas mulheres sendo agredidas de uma forma brutal e cruel em 2.016.
De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça, há um montante de 896 mil processos relativos a casos de violência contra mulheres a serem julgados, confirmando a presença desse tipo de violência nos lares brasileiros e mostrando a dificuldade da Justiça Brasileira a dar respostas a essas situações de conflitos entre marido e mulher, amantes, namorados ou casais que vivem em regime de concubinato.
Em 1.980 e 2.013,o país contabilizou 106.093 assassinatos de mulheres e, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, o Brasil se encontra em quinto lugar na posição de homicídios contra o mundo feminino numa lista de 83 países, com 4,8 homicídios por cem mil mulheres, estando abaixo apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
Nessas condições, a violência contra a mulher ainda é um problema fortemente enraizado no mundo, tanto é que não é exclusivamente de alguns países e de algumas culturas. Verdade é que em muitas situações o problema está vinculado à própria sociedade, onde inúmeros casos foram alvo de manchete, até mesmo no exterior, já que a imprensa desempenha o seu papel. Ela existe justamente para divulgar notícias, sejam elas quais forem.
Dessa forma, a violência se expressa de várias situações, desde o estupro, até outras consideras desumanas que se possa imaginar, por isso, não há outro caminho, o mais salutar, no sentido de combater esse grande mal, extirpando-o com veemência e urgência por parte das autoridades competentes.
As consequências desse tipo de violência são terríveis para as vítimas, podendo levá-las à morte, citando como exemplo o julgamento de um cidadão que violentou a esposa em 2.018, Tatiane Spitzner, dentro de um elevador. Em seguida, teve uma queda ao solo, caindo de um dos andares do prédio onde residia.
O réu se defendeu, dizendo que foi um acidente, enquanto a defesa procurou defendê-lo no desempenho da sua obrigação profissional, já que todas elas têm seus espinhos, mormente essa que se propôs a executar essa missão e que resultou na condenação do marido Luís Felipe Manvailer a 31 anos de prisão. Enfim, a justiça tardou, mas não faltou.
Ainda vemos a violência contra a mulher em nossa cultura, apesar de não aceita e repudiada pela sociedade as formas diversas com as quais acontecem esses episódios, permanecem, principalmente o fato de que as mulheres tenham sempre medo de ser assediadas, violentadas, perseguidas, censuradas e repreendidas socialmente.
No Brasil, como em outros países, os direitos da mulher foram reconhecidos mediante lutas, tal como a Lei Maria da Penha, que é a história de uma mulher duramente violentada pelo marido, obrigando-a a permanecer numa cadeira de rodas e que motivou a criação da citada Lei n°. 11.340/06.
Entende-se também que a violência contra a mulher é todo ato lesivo que resulte em danos físicos, psicológicos, sexual ou patrimonial que tenha por motivo especial o gênero, ou seja, é praticado contra mulheres expressamente pelo fato de serem mulheres.
Mesmo com a existência dessa Lei, o número de vítimas violentadas toma dimensão a cada dia que se sucede, porque à media que a população cresce, os casos também aumentam na mesma proporção, por isso, há necessidade de medidas que surtam efeitos positivos e de uma forma mais eficaz.
Somente assim, com o desempenho das autoridades responsáveis, o mundo feminino passa a ter mais segurança e tranquilidade, dentro ou fora dos lares.

Alessio Canonice
aalessio.canonice@
bol.com.br

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