Opinião

O PROTAGONISMO DA OAB

Estou lendo O CAIBALION, um conteúdo hermético em cujas leis ou sete princípios da verdade, de autoria de Hermes Trismegisto, repousa profundos conhecimentos. O cognome Trismegisto é uma deferência dos gregos e significa três vezes grande. Buscando, diz o principio da polaridade, que em tudo há dois pontos ou dois aspectos opostos ou dois extremos da mesma coisa. Por exemplo, o calor e o frio, ainda que opostos, são a mesma coisa que deriva tão só da variação de grau entre um e outro. Pois bem, fazendo uma analogia com o protagonismo da OAB conforme texto veiculado neste jornal, dia 13.04.19 sobre a segunda edição da reunião regional da Comissão de Relacionamento Institucional da OABSP com o Tribunal Regional do Trabalho da décima quinta Região, a meu juízo, esse intento é uma péssima escolha, uma confabulação para reascender prerrogativas corporativistas. Sim, porque voltando o Ministério do Trabalho volta também toda a mamata sindicalista. Como agora está, os processos na justiça diminuiu cinquenta por cento; é evidente que a pretensão de verbas infundadas pode justificar o pagamento de honorários de sucumbência, portanto, a farra acabou. É isso. Nos Estados Unidos da América não existe Ministério do Trabalho, como também não existe Superior Tribunal Eleitoral; tudo é decidido no âmbito da justiça comum e, de sã consciência, alguém ousaria subestimar a Constituição Americana? Depreende-se, portanto, que essa escolha é má para a nossa incipiente democracia. E, como o Brasil está sendo agora governado por militares eleitos democraticamente, queiram ou não alguns, o caminho do progresso e o aprimoramento das nossas instituições abrigam excelentes perspectivas. No plano mental a referida escolha determina a materialização de um objetivo que eu abomino, pois esses desejos conflitam com a realidade atual. O Brasil está neste caos porque as massas populares se deixam conduzir docilmente. Por oportuno, segundo a mídia, parece-me que também é de interesse da OAB que o STF retome a discussão sobre a prisão em segunda instancia e sugere o trânsito em julgado. Se a segunda instância desagrada uma parte da OAB, agrada aos brasileiros politizados que vê a justiça sendo feita. Portanto, é um direito constitucional de manifestar-me, gostem ou não. É a minha escolha e, hermeticamente contribuo para transformar um grande mal em bem. Afinal, o que é o mal senão a ausência do bem! Sabe-se que a OAB, uma autarquia vinculada ao judiciário, responsável por fiscalizar o exercício da profissão de advogado no Brasil, foi extinta pelo Decreto número 11 de 18.01.1991 que revogou o Decreto número 19.408, de 18.11.1930 criador da OAB. Entretanto, o socorro veio por determinação do STF que desenvolveu a proposição de “natureza sui gêneris,” (inexistente no direito Brasileiro) sendo ora uma entidade pública, ora uma entidade privada, tendo privilégios e eximindo-se dos deveres comuns às demais pessoas jurídicas. Segundo a mídia a característica impar e sui generis e exclusiva da OAB é ter a pretensão de ser um poder da República sem que se tenha feito uma nova Constituição, e sem que se tenha notificado o povo brasileiro de que ele tem um novo Senhor; faltou a publicidade para validar o ato. Se este conteúdo merecer uma resposta, que esta não fuja das premissas da Escolástica que harmoniza o bem querer com um sistema de pensamento racional. Por derradeiro uma límpida pergunta: que Brasil a OAB quer para os brasileiros, diga-se pais, filhos e netos?

José Luiz Ferreira
contabilista e poeta.
Email: jlmirria@gmail.com

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