Os vereadores David Roger (Novo) e Gleison Begalli (PRD) protocolaram nesta terça-feira, 2 de junho, representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando a apuração de possíveis irregularidades relacionadas à execução do Contrato nº 141/2022, destinado à reforma de unidades escolares da rede municipal de ensino de Catanduva.

A denúncia é resultado de aproximadamente 40 dias de trabalho dos gabinetes parlamentares, envolvendo análise documental, elaboração de relatórios, visitas técnicas e fiscalização presencial nas unidades escolares contempladas pelo contrato.

Durante esse período, foram analisadas mais de mil e setecentas páginas de documentos encaminhados pela prefeitura em resposta a questionamentos feitos por eles via requerimento. A partir dessas informações, os vereadores realizaram diligências nas escolas para verificar a efetiva realização dos serviços contratados.

Segundo a representação encaminhada ao Ministério Público, chamou atenção o fato de que oito unidades escolares apontadas em documentos oficiais do governo Padre Osvaldo (PL) como contempladas pelas reformas e com execução concluída não apresentarem qualquer evidência material dos serviços descritos nas planilhas contratuais.

Além disso, durante as visitas, gestores e servidores dessas unidades relataram desconhecer a realização das intervenções, afirmando que as escolas continuavam aguardando as reformas anunciadas.

O contrato investigado foi firmado inicialmente no valor de R$ 21,8 milhões e, após aditivos, alcançou mais de R$ 27,4 milhões, abrangendo 33 unidades escolares da rede municipal.

Na representação, os parlamentares requerem a instauração de inquérito civil para apuração da efetiva execução dos serviços, da regularidade das medições, da fiscalização e do recebimento das obras, bem como eventual dano ao erário caso sejam confirmadas inconsistências entre os serviços pagos e aqueles efetivamente executados.

“Nosso dever é fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos. O que encontramos merece uma apuração técnica, séria e independente por parte do Ministério Público. O objetivo é garantir transparência, responsabilização, caso haja irregularidades, e respeito ao dinheiro do contribuinte”, afirmam os vereadores David e Gleison.

ESCOLAS SEM OBRAS

As escolas apontadas na representação com ausência de evidências dos serviços contratados são EMEF Dr. Armando Prandi, EMEI Ângelo Carana, EMEI Prof.ª Dora de Arruda Mendes, EMEI Prof.ª Marisa Aparecida Vera Dervelan, EMEI Prof.ª Cênica Bochi, EMEI Prof.ª Maria José Brida Fedeli, EMEI Prof.ª Maria Aparecida de Carvalho Azarite e EMEI Prof.ª Maria Áurea Rosa Domingues.

Problemas já são alvo de inquérito aberto pelo MP

O Ministério Público instaurou inquérito para apurar a situação estrutural das escolas da rede municipal de Catanduva e possíveis falhas na execução de contratos de obras e reformas nos últimos 5 anos. A investigação partiu de denúncia feita pelo vereador David Roger (Novo) em vídeo nas redes sociais e representação feita pelo professor Antônio Flávio de Fazio.

Na nova denúncia, David Roger e Gleison Begalli reforçam que problemas verificados por eles nas escolas reformadas também merece atenção, tais como infiltrações, pintura de má qualidade ou inexistentes, fissuras e rachaduras, presença de umidade e mofo, desprendimento de revestimentos e rebocos, problemas de acessibilidade, falhas em instalações elétricas e outros.