A Prefeitura de Catanduva esclareceu o mistério envolvendo uma possível “compra surpresa” de uniformes escolares no início deste ano. O governo municipal explicou, em nota, que a aquisição foi realizada a partir de processo licitatório aberto em 2021, em que a empresa LT Global foi vencedora. Ou seja, os uniformes estavam prontos desde agosto do ano passado.

Para entender essa história, é preciso voltar ao início. A prefeitura publicou, suspendeu e depois republicou em 11 de novembro de 2021 o edital de pregão eletrônico para registrar preços de uniformes escolares para 13 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. O objetivo era atender os estudantes no início do ano letivo de 2022, mas as coisas não saíram bem como previsto.

A licitação foi concluída e homologada apenas em abril de 2022, com oferta de R$ 3 milhões pela LT Global Comercial e Serviços, de São Paulo, referente às camisetas, jaquetas, calças, bermudas e ao kit meia. Já a empresa Coliseu Indústria e Comércio, de Nova Serrana/MG, assumiu o fornecimento de tênis escolares no valor global máximo de R$ 906,4 mil.

A LT Global ficou em oitavo lugar na disputa, mas as concorrentes à sua frente foram descartadas por não atenderem ao edital. O primeiro empenho feito à empresa data de 31 de maio de 2022. A partir daí, a fornecedora enfrentou problemas para conseguir a matéria-prima, ainda como reflexo da pandemia e devido a pedido de padronização de cores pela prefeitura.

Quando os uniformes estavam prontos, começou uma nova saga. A Secretaria de Educação teria recusado o recebimento do material em 17 de agosto de 2022, sob o argumento de que os itens disponíveis no lote eram abaixo do solicitado. Em 1º de setembro, a empresa fez nova tentativa de entrega e, no dia 12, a terceira, com a prefeitura negando-se a receber em ambas.

A LT Global registrou Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil no dia 14 daquele mesmo mês, por meio de seu representante Ricardo Góes, que declarou à época ao jornal O Regional que buscava preservar os direitos da empresa e que também estudava adotar medidas judiciais, por conta dos riscos de prejuízo de mais de R$ 2 milhões a que ela estaria sujeita.

Procurada naquela ocasião, a Prefeitura evitou tratar de detalhes do caso. “A empresa não cumpriu o requisito do contrato, referente à entrega do quantitativo de peças”, afirmou em nota. Em portaria publicada no dia 22 de setembro, a prefeitura puniu a LT Global e suspendeu seu direito de licitar e de ser contratada pelo município de Catanduva por 5 anos.

NOVA LICITAÇÃO E COMPRA SURPRESA

Em meio à troca de acusações com a LT Global, a Prefeitura de Catanduva abriu novo processo licitatório para aquisição de uniformes escolares para 12 mil alunos, com estimativa de R$ 4,7 milhões, acima, portanto, do valor do contrato anterior, que chegava a R$ 3,9 milhões.

O novo pregão teve suas propostas reveladas no dia 20 de dezembro, mas o processo de compra não teve sequência. Ele seria revogado pelo prefeito Padre Osvaldo no dia 28 de dezembro de 2022, no apagar das luzes, sem indicação de qualquer justificativa para a decisão.

Quando todas as críticas recaíam sobre a administração, diante da previsão de não atendimento dos alunos pelo terceiro ano seguido, Padre Osvaldo anunciou no dia 13 de janeiro a aquisição dos uniformes com investimento de R$ 2,2 milhões. A fornecedora: a LT Global.

A reportagem de O Regional tentou contato com o representante da empresa, Ricardo Góes, na manhã e tarde desta sexta-feira, 3, para entender o desfecho da história, mas não teve retorno.