O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) realizou em novembro a segunda etapa da Fiscalização Ordenada – Estratégia Saúde da Família (ESF). O objetivo foi avaliar a conformidade e a eficácia dos serviços, mas também verificar as providências tomadas pelos gestores públicos em relação às ocorrências verificadas na primeira vistoria, em março de 2023.

Foi aplicado questionário in loco, com uso de elemento surpresa, a fim de possibilitar avaliação imparcial e atualizada das condições dos serviços de saúde. As questões trataram sobre o funcionamento da unidade, recursos humanos, instalações e equipamentos, medicamentos e insumos, exames, imunização, assistência à gestante, resolubilidade e fluxo assistencial.

De acordo com o TCE, a fiscalização ordenada envolveu 452 servidores do órgão estadual, que percorreram 443 estabelecimentos de saúde localizado em 237 municípios paulistas. Em Catanduva, foram visitadas três unidades de saúde: USF Dr. Alcione Nasorri, do Solo Sagrado, USF Dr. Carlos Roberto Surian, do Nova Catanduva, e USF Dr. Sergio Banhos, do Anuar Pachá.

SOLO SAGRADO

Na primeira, recém-reformada, a fiscalização alertou par aa falta de indicações na recepção sobre horário de atendimento, mapa de abrangência e cobertura das equipes, do gerente da unidade, da relação de serviços disponíveis e do detalhamento das escalas de atendimento.

O relatório também frisa que, apesar de a unidade ter passado por obras, os ambientes não estão em boas condições de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza. Também foram indicados dois pontos com água de chuva pingando/escorrendo da tubulação de energia e informática existente na laje – no corredor em frente aos consultórios e na sala de informática.

A agente do TCE relatou ainda que o banheiro com acessibilidade não possui barras de apoio, que a unidade não possui Desfibrilador Externo Automático, que faltavam medicamentos e que há longa fila de espera para encaminhamentos. Os principais problemas – barras de apoio, desfibrilador, medicamentos e fila de espera também foram apontados na fiscalização do ano passado.

PACHÁ

Na unidade de saúde do Pachá, a equipe do TCE constatou dois problemas verificados na inspeção anterior. Um deles se refere à dificuldade de agendamento ou encaminhamento de pacientes – consultas marcadas no começo do ano ainda não foram realizadas, por exemplo. No outro caso, foi apontada a falta de carrinho de emergência com medicamentos e materiais para atendimento das emergências, de Desfibrilador Externo Automático e de acesso a veículo para seu uso.

NOVA CATANDUVA

O principal apontamento relacionado à unidade de saúde do Nova Catanduva foi de que o posto não possui sala de coleta ginecológica/citológica. “Coleta citológica e ginecológica realizada nas salas de enfermagem, não há sala específica para o procedimento”, registrou o fiscal do TCE.

Outra crítica foi quanto à insuficiência de espaço físico no prédio da USF, que atualmente conta com três equipes. “Nesse contexto há diversos espaços improvisados, como utilização de banheiros também para depósito de materiais; ausência de sala de acompanhamento, sendo que pacientes permanecem no corredor enquanto são ministrados medicamentos (soro, p. ex.) ou em observação.”

Saúde esclarece demandas e problemas

O secretário de Saúde, Adriano de Araújo, afirmou que a infiltração registrada na unidade de saúde do Solo Sagrado foi resolvida pela empresa responsável pela reforma do prédio, tendo em vista que a obra ainda está em fase de garantia. Informou também que foram instaladas as barras de segurança nos sanitários, uma vez que a reforma final teria terminado depois da vistoria do TCE.

Quanto à suposta falta de sala de coleta ginecológico-citológica no Nova Catanduva, a Saúde encaminhou foto do local estruturado para essa finalidade. Já com relação à insuficiência de espaço físico do prédio, o setor está em construção a nova unidade de saúde na região. “A edificação já está estruturada com previsão de inauguração no final do primeiro semestre de 2025”, informou.

A respeito da dificuldade com agendamentos e encaminhamentos, a Secretaria de Saúde frisou que as consultas e procedimentos com especialidades seguem cotas disponibilizadas pelo Estado, não estando sob a gestão Municipal. “A fila do SUS é uma situação recorrente no Sistema de Saúde Brasileiro há anos, atualmente é uma realidade dos todos os municípios”, lamentou o gestor.