A Região Administrativa de São José do Rio Preto, da qual Catanduva e demais cidades ao redor fazem parte, participa de audiência pública do plano plurianual, o PPA. Na ocasião, a população pode sugerir melhorias ao Governo do Estado de São Paulo; a reunião virtual acontece nesta terça-feira, dia 16, às 9 horas, por meio do link da Plataforma Teams.
O plano plurianual, conhecido como PPA, define as diretrizes e os objetivos estratégicos do Governo do Estado de São Paulo e os programas para alcançá-los. Assim, as audiências públicas dão oportunidade aos cidadãos elencar os projetos prioritários para cada região, além de serem essenciais na identificação das prioridades para a promoção do desenvolvimento paulista.
O calendário contempla 18 audiências, que vêm sendo realizadas desde o dia 4 de maio e seguem até 1° de junho. O público-alvo contempla a população paulista em geral, entidades representativas e servidores de prefeituras e órgãos públicos municipais.
O objetivo da iniciativa é ampliar a participação a toda a população, ofertando um espaço democrático que além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário estadual. A opinião e sugestões da população paulista constituem o ponto central na construção do planejamento para o próximo PPA.
AMBIENTE DE VOTAÇÃO
Simultaneamente às audiências públicas, estará disponível até 1° de junho o ambiente de votação do PPA-2024-2027, para que os cidadãos possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento da região em que vivem. O endereço eletrônico é audienciapublica.planejamento.sp.gov.br
O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e dar a sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que qualifiquem suas escolhas.
Conforme o secretário da Sefaz-SP, Samuel Kinoshita, o PPA não é apenas um instrumento de planejamento governamental, mas também de transformação social, com destaque à promoção do bem-estar social e ao desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.
O projeto de lei contendo o Plano Plurianual de 2024/2027 deve ficar pronto para ser enviado à Alesp até o dia 11 de agosto deste ano, quatro dias antes do prazo constitucional.
Autor