O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou de 5 a 8 de dezembro a operação "Papai Noel", com fiscalização de brinquedos, bicicletas de uso infantil e luminárias natalinas, do tipo mangueira e pisca-pisca, em estabelecimentos comerciais. No interior de São Paulo, foram encontrados erros em Caraguatatuba, Catanduva e São José do Rio Preto.

De acordo com o órgão estadual, as equipes fiscalizaram 60 pontos e encontraram irregularidades em 8 (13%), que foram autuados. No total, foram verificados 9.395 produtos e as falhas foram detectadas em 187 casos (2%).

As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram a falta do selo de identificação da conformidade do Inmetro e informações obrigatórias nos brinquedos, ausência das informações do fornecedor nas luminárias, entre outros.

As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

“Esta operação especial teve a finalidade de tirar de circulação itens que envolvem a segurança de crianças, entre eles, brinquedos e bicicletas, além de produtos natalinos sem certificação utilizados para decoração que podiam colocar em risco a vida da população, causando curto elétrico e provocando incêndios”, detalhou o superintendente Ricardo Camargo.

DICAS DO IPEM

No caso dos brinquedos, bicicletas de uso infantil, dois aspectos são de fundamental importância para garantir que a diversão aconteça com segurança: a presença de classificação etária indicativa e o selo do Inmetro. Se estas informações obrigatórias não estiverem na embalagem, o melhor a fazer é não adquirir o produto.

No caso dos pisca-pisca ou das mangueiras para iluminação, por exemplo, é importante observar o CNPJ do importador ou fabricante na embalagem, se o plugue é certificado, apresentando a marca da conformidade (marca do Inmetro), a voltagem e a potência máxima do conjunto, para que possam ser instalados de maneira adequada, garantindo a segurança das famílias durante as festas de final de ano.