O Ministério Público de São Paulo (MP) instaurou inquérito para apurar a situação estrutural das escolas da rede municipal de Catanduva e possíveis falhas na execução de contratos de obras e reformas nos últimos 5 anos. A investigação parte de denúncia feita pelo vereador David Roger (Novo) em vídeo nas redes sociais sobre a Escola Municipal Octacílio de Oliveira Ramos.

A representação inicial foi apresentada pelo professor Antonio Flávio de Fazio, somando-se depois a representação feita pelo próprio vereador David Roger noticiando danos estruturais semelhantes na Escola Municipal Dora de Arruda Mendes, o que levou o representante do MP, o promotor André Luiz Nogueira da Cunha, a ampliar a apuração para todas as escolas.

Como primeira medida, o vídeo foi enviado ao Município com pedido para que, em 10 dias corridos, seja encaminhada documentação pertinente e as justificativas para os problemas verificados. Também foi exigido parecer técnico ou laudo de servidores concursados elencando se as questões estruturais estão relacionadas às obras recentes, que custaram R$ 1,6 milhão.

O município deverá apresentar as obras, intervenções de engenharia e arquitetura, reformas e construções realizadas na Escola Otacílio de Oliveira Ramos, nos últimos 10 anos, enviando a licitação, a contratação e os termos de entrega provisório e definitivo das 3 últimas reformas.

Além disso, foi determinada vistoria de servidor público concursado engenheiro ou arquiteto em todas as escolas do município “para indicar a real situação dos prédios, as providências que deverão ser tomadas para correção das falhas e impropriedades encontradas nos prédios e para informar se os prédios passaram por reformas recentemente, a menos de 5 anos.”

Como são várias escolas e as vistorias técnicas tomarão tempo, o promotor solicitou que as informações sejam prestadas conforme o serviço foi realizado, devendo ser finalizado em 1 ano. Segundo ele, se for constatada falha em obra por erro ou ilegalidade na licitação ou na execução do contrato, será instaurado procedimento próprio de improbidade administrativa.