
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) funcionará em esquema de plantão de 20 de dezembro até 6 de janeiro devido ao recesso forense. No período, os cartórios da capital e do interior estarão abertos para atendimento ao público nos dias 20 de dezembro e 2, 3 e 6 de janeiro, das 13 às 17 horas. Apesar disso, os serviços continuarão disponíveis on-line.
De acordo com o TRE-SP, é preciso acessar www.tse.jus.br e depois Autoatendimento Eleitoral. No menu estão serviços como alistamento, transferência, revisão, justificativa de ausência às urnas, consulta à situação eleitoral, pagamento de multas e emissão de certidões.
O funcionamento da Ouvidoria do TRE-SP e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) também será alterado durante o recesso forense, com atendimento presencial suspenso e formulários eletrônicos disponíveis no site. Também será possível obter informações pela Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor, pelo número 148, inclusive nos fins de semana e feriado.
O plantão destina-se, exclusivamente, ao exame das medidas de caráter urgente que não possam aguardar o fim do feriado forense ou cuja demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação. Já em janeiro, entre os dias 7 e 31, a secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e os cartórios eleitorais manterão o atendimento ao público das 13 às 17 horas.
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