Foi publicado no sábado, 4 de junho, o edital de licitação do Lote Noroeste do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A nova concessão prevê investimentos de R$ 13,9 bilhões entre obras e operação em 600 quilômetros de estradas, dos quais mais de R$ 600 milhões serão aplicados em ampliações e modernizações na região de São José do Rio Preto.  

A nova concessão proporcionará vultuosos investimentos, novas intervenções em atendimento às demandas da população da região, inovações tecnológicas, além da redução de tarifas nos pedágios existentes. Não haverá instalação de novas praças. 

"Com a nova concessão, os trechos que já receberam várias melhorias das atuais operadoras terão novos investimentos, garantindo a mobilidade dos habitantes das regiões e o escoamento de produtos de uma área com altos níveis de produção agroindustrial, especialmente açúcar e etanol", afirmou o governador Rodrigo Garcia. 

O conjunto de melhorias prioriza a oferta de serviços de excelência ao usuário da malha viária paulista concedida, de acordo com as diretrizes do Programa de Concessões Rodoviárias, regulado pela Artesp - Agência de Transporte do Estado de São Paulo. 

A vencedora da licitação assumirá as malhas rodoviárias atualmente operadas pelas concessionárias AB Triângulo do Sol e Tebe. Os 600 quilômetros de estradas abrangem cinco rodovias (SP 310, SP 333, SP 326, SP 351 e SP 323). O projeto parte de um ativo com demanda consolidada e mantém os principais mecanismos contratuais que tornaram as concessões rodoviárias do Estado de São Paulo uma referência nacional. 

INVESTIMENTO NA REGIÃO 

Do investimento total de R$ 13,9 bilhões previsto nessa concessão, R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros sete anos de concessão. Entre as intervenções da nova concessão está a implantação da terceira faixa de rolamento na Rodovia Washington Luís (SP-310), do km 425 ao km 454+300, beneficiando diretamente os municípios de Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol.  

Também na região de São José do Rio Preto, na SP-310, estão previstas a implantação de 13,3 km de vias marginais, a construção de 11 novas Obras de Arte Especial (OEAs -viadutos e pontes), o alargamento de outras 13 OEAs e a implantação de três passarelas. 

Além das intervenções em São José do Rio Preto, haverá a implantação de 122 quilômetros de duplicações, mais 66 quilômetros de terceiras faixas, 30 quilômetros de marginais, 75 quilômetros de ciclovias, três pontos de parada e descanso, 38 novos dispositivos, 18 bases de Serviços de Atendimento ao Usuário, 37 passarelas de pedestres, entre outras intervenções. 

A geração de empregos é um dos importantes dados da nova concessão. Nos cinco primeiros anos à frente da malha rodoviária, o vencedor da licitação deve criar 26 mil empregos diretos e indiretos na média anual - chegando, provavelmente, ao pico de 30 mil empregos no terceiro ano de contrato, período em que estão concentrados mais investimentos.  Ao longo dos 30 anos de concessão, como o ritmo de obras não é linear, a média anual de vagas geradas deve ficar na casa dos 12 mil empregos. 

TARIFAS 

A nova concessão trará outros benefícios diretos aos usuários, inclusive a redução das tarifas de pedágio. A base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático). A redução de valores contemplaria as rodovias que dão acesso a Catanduva, Washington Luís e Com. Pedro Monteleone. 

Uma parte dos motoristas também poderá optar pela adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo da viagem de quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês. Os descontos tarifários progressivos, que variam de 15% a 83% nessa concessão, de acordo com a frequência de uso, estarão disponíveis para todos que fazem pagamento eletrônico das tarifas. 

Entre as inovações previstas na nova concessão está o Sistema de Pagamento Livre – de cobrança 100% automática –, com a eliminação de todas as praças de pedágio, que serão substituídas por pórticos. O sistema será implantado progressivamente nos trechos do Lote Noroeste. 

QUEM PODE PARTICIPAR  

O edital do Lote Noroeste é aberto para a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou por consórcio. O critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser paga ao poder concedente, considerando o valor mínimo de R$ 5 milhões, conforme estabelecido no edital.  

O leilão está previsto para 15 de setembro na B3. O edital ficará disponível para consulta no site oficial da Artesp (http://www.artesp.sp.gov.br), que conduzirá o procedimento licitatório.