O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) divulgou nesta segunda-feira, 21, que o ônibus que vitimou sete torcedores do Corinthians no Km 520 da rodovia Fernão Dias, na madrugada de domingo, 20, estava com o cronotacógrafo vencido. A constatação foi feita a partir da placa do veículo, flagrada pelo órgão estatal nas imagens veiculadas pela imprensa.

Devido a isso, o Ipem-SP divulgou alerta para reforçar a importância da verificação do instrumento, a cada dois anos, conforme determina a legislação. O cronotacógrafo, conhecido como tacógrafo, é um equipamento de uso obrigatório para esse tipo de condução.

“O instrumento precisa ser certificado para assegurar a confiabilidade dos dados registrados. Todas as informações contidas no tacógrafo são aceitas e utilizadas legalmente em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo”, pontuou o Ipem-SP.

O tacógrafo indica e registra dados importantes sobre a condução dos veículos, como a distância percorrida, tempos de parada, direção e velocidade desenvolvida. Além do uso obrigatório, deve passar por verificação metrológica. Os ensaios metrológicos são enviados ao Ipem-SP para que sejam feitam análises do relatório e disco de ensaio ou fita de ensaio e, no caso de aprovação, é emitido o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.

“Deve-se verificar se o ônibus, caminhão, van ou ônibus escolar possui o certificado de verificação do tacógrafo vigente e exigir desses prestadores de serviço a comprovação de regularidade deste instrumento”, orienta.

Segundo a lei 9.503 de 1997, artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, o cronotacógrafo é de uso obrigatório, inclusive, na condução escolar. É possível verificar a situação do instrumento por meio do site https://cronotacografo.rbmlq.gov.br/.

COMO FUNCIONA

Para obter o certificado de verificação do tacógrafo o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar e ensaiar o equipamento em posto de ensaio credenciado pelo Inmetro para verificar se o instrumento está adequado à legislação. Quem não cumprir a legislação sofrerá penalidades pelos órgãos de trânsito, assim como das fiscalizações do Ipem-SP.

Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança em ruas e estradas, sendo considerado a “caixa preta” de vans escolares, ônibus e caminhões.

O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção do motorista.

Em 2022, o Ipem-SP verificou 436.448 cronotacógrafos. Em caso de suspeita de irregularidades, é possível denunciar pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou no site https://www.ipem.sp.gov.br/.