A Câmara de Catanduva tem apenas uma matéria na pauta de votações na sessão ordinária desta terça-feira, 24. Trata-se do PL 114/2023, de autoria do prefeito Padre Osvaldo (PL), que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024. Como regra, as sessões para análise da peça orçamentária são reduzidas, tendo apenas 30 minutos de expediente.

O novo orçamento está previsto em R$ 823 milhões, representando aumento de 12,7% com relação a 2023, quando a peça trouxe R$ 730 milhões como estimativa. O total indicado contempla os recursos próprios do Instituto Municipal de Ensino Superior - Imes, Instituto de Previdência dos Municipiários - IPMC e Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - Saec.

O montante para a administração direta, já deduzindo a receita do Fundeb, será de R$ 627,1 milhões. A maior fatia ficará com a Secretaria de Educação, que terá R$ 197,3 milhões, seguida pela Secretaria de Saúde, com R$ 145,2 milhões. Depois aparecem o IPMC, com R$ 110,7 milhões, a Secretaria de Administração, com R$ 106,2 milhões, e a Saec, com R$ 80 milhões.

Para a manutenção da Câmara de Vereadores, serão destinados R$ 22,4 milhões, representando aumento de R$ 9 milhões no comparativo com os R$ 13,3 milhões do ano anterior.

Na composição da receita estimada em R$ 823 milhões, estão previstos impostos, taxas e contribuições de melhorias de R$ 203,9 milhões e R$ 440,8 milhões em transferências correntes. Já a planilha de despesas tem como destaque os R$ 372,9 milhões para pessoal e encargos.