Câmara aprova três projetos de lei e cinco pedidos de vistas
Algumas votações foram proteladas porque os autores dos projetos não estavam presentes
Foto: CÂMARA DE CATANDUVA - Projeto de Diretrizes Orçamentárias e dois vetos tiveram votação adiada
Por Guilherme Gandini | 26 de maio, 2022
A Câmara de Catanduva realizou a 59ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura nesta terça-feira, 24, com três projetos de lei aprovados, quatro pedidos de vistas pela presente sessão e um pedido de vistas por 10 dias. Algumas votações foram proteladas porque os autores dos projetos não estavam presentes.
Foi aprovado em primeira discussão apenas o PL 43/2022, do vereador Marquinhos Ferreira (PT), que dispõe sobre a implantação do Cine-Autista em Catanduva, com intuito de exigir que as salas de cinema reservem, no mínimo, uma sessão mensal destinada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Em segunda discussão, foram aprovados em definitivo os projetos PL 37/2022, dos vereadores Ivan Bernardi (PRTB) e Taise Braz (PT), que institui o Dia Municipal de Conscientização da Prematuridade e o Mês da Conscientização sobre Partos Prematuros, e PLC 10/2022, do prefeito Padre Osvaldo, que altera legislação que trata da reestruturação administrativa do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva, extinguindo e criando cargos.
Os demais projetos da pauta receberam pedidos de vistas, incluindo o PL 41/2022, do prefeito municipal, que estabelece as diretrizes da Lei Orçamentária do Município para 2023, e dois vetos apresentados pelo Executivo contra projetos aprovados pela Casa de Leis.
Autor
Por Guilherme Gandini | 19 de abril de 2024
Saúde confirma compra de repelentes para 400 gestantes
Por Stella Vicente | 19 de abril de 2024
Conselho de Saúde se reúne para deliberar contratos e futura eleição
Por Guilherme Gandini | 18 de abril de 2024
Programa de alfabetização envolve mais de 1,5 mil alunos