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Saec Espera Arrecadar R$ 2,1 Milhões Com Taxa de Lixo

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A Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (Saec) espera arrecadar R$ 2,1 milhões com a taxa de lixo. A arrecadação será semelhante a de 2018, em números aproximados. Os carnês devem ser entregues nas casas durante o mês de março. A informação do setor foi repassada a reportagem de O Regional após questionamento.
“O valor cobrado na Taxa de Lixo baseia-se na localização do imóvel e metragem da frente da residência (testada). Para 2019, houve correção monetária de 4,05% – de acordo com a Unidade Fiscal de Referência do Município (UFRC)”, informou o setor.
Sobre as orientações aos consumidores, a Saec reforça que o pagamento em dia resulta em serviços de infraestrutura em Catanduva, “retornando em benefícios e melhoria da qualidade de vida da população”, complementa.
O valor cobrado na taxa de coleta de lixo poderá ser pago neste ano em até seis vezes no carnê conforme consta em decreto publicado no Diário Oficial do Município. A cobrança separada do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é algo recente em Catanduva. Isso porque, foi a partir do ano passado que os carnês começaram a ser distribuídos dessa forma na cidade. O motivo foi que a partir de então a Saec ficou responsável pela cobrança e também pela gestão dos serviços de coleta e destinação final do lixo coletado nas residências.
No decreto consta que o valor da taxa de coleta de lixo será calculado de acordo com a Lei Complementar nº 0098, de 23 de dezembro de 1998. “A Taxa de Coleta de lixo poderá ser parcelada em até 6 (seis) vezes, sendo que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a 5 (cinco) UFRC (Unidade Fiscal de Referência de Catanduva)”, consta no texto. Cada UFRC equivale a R$ 2,87, ou seja R$ 14,35.

IPTU mais caro para 4 mil moradores
Neste ano, 4 mil moradores que englobam 15 bairros tiveram ampliações irregulares ou com alteração de padrão construtivo, como consequência, pagam IPTU mais caro.
Nesses locais, os fiscalizadores constataram 182.177,83 metros quadrados de áreas irregulares. São alterações, ampliações e construções feitas nos imóveis que não existiam no cadastro da Prefeitura, sobre as quais não incidiam o imposto.
Quem discordar da cobrança tem 180 dias contados do recebimento do carnê para requerer a revisão do imposto. Para isso, deverá ir à Central de Atendimento da Prefeitura e apresentar projeto atualizado do imóvel.

Cíntia Souza
Da Reportagem Local