Cidades

Saec Amplia Prazo Para Regularização De Imóveis Na Morada Dos Executivos

A Saec (Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva) acatou pedido do Ministério Público em ampliar, por seis meses, o prazo para que proprietários de chácaras no bairro Morada dos Executivos regularizem os sistemas de tratamento individuais de esgotos.
A manifestação da promotoria endereçada à Saec, por meio de ofício, visa ao cumprimento integral do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) até o dia 20 de Fevereiro de 2020. O documento é assinado pelo promotor Yves Atahualpa Pinto. Os donos dos imóveis foram notificados a tomar as providências.
Segundo levantamento feito pela autarquia aponta que, até o momento, do total de 72 propriedades no bairro, 45% contam com tratamento de esgoto em conformidade com as normas ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), com a construção e operação de tanques sépticos ambientalmente corretos. Outros 26% estão em fase de adequação e 29% ainda não protocolaram projeto na Saec.
A situação vem sendo acompanhada pela autarquia devido ao TAC firmado com o MP. As adequações visam principalmente ao bem-estar dos próprios moradores e proprietários das chácaras. A irregularidade permite que os detritos contaminem o lençol freático e, consequentemente, a água utilizada para uso pessoal, jardinagem, em suas piscinas e dos vizinhos mais próximos. Segundo uma proprietária de uma das chácaras que encontravam irregular Fernanda Pimentel, contou que o valor foi muito alto para regularizar, na época que chegaram as notificações os moradores chegaram até a fazer abaixo assinado pedindo pra passarem esgoto, mas não deu em nada. “No último mês de Agosto, muitos começaram a regularizar, por medo de tomar multa, pois na notificação dizia que se não regularizasse eles iam multar. As chácaras aqui do bairro tem na média de 2000 metros quadrados, mas cada fossa estava em uma situação, no meu caso, ao todo (parte de engenheiro/pedreiro/material) ficou em R$ 5 mil reais, dinheiro que tivemos que gastar mesmo sem poder pelas condições que a gente se encontra, mas na vizinha da frente ficou em R$ 7 mil, vizinho do lado gastou R$ 10 mil, tudo depende da situação que se encontrava a fossa, e a gente teve que contratar os particulares como pedreiro, engenheiro, material caro que só vende em Itajobi, e ninguém parcela nada. E realmente, se eu soubesse que ainda teria esse prazo até Fevereiro 2020, eu teria adiado esse gasto, pois estamos realmente sem condições pra tudo isso” finaliza a proprietária.
Aos que não cumprirem as determinações, será aplicada a lei e os responsáveis serão multados. Os proprietários de chácaras em situação ainda irregular devem entrar em contato com a engenheira Wilma Joaquim, na Saec, pelo telefone (17) 3531-0600, ramal 618, ou e-mail wilma.joaquim@saec.sp.gov.br.

Ariane Pio
Da Reportagem Local