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PREÇOS ABUSIVOS DE ALIMENTOS BÁSICOS

Tendo em vista a crise provocada pelo novo coronavírus e que se estende há mais de 100 dias, não existe uma previsão de quanto tempo irá permanecer a situação presente, percebe-se uma alta considerável sobre os produtos considerados básicos, sem que o governo adote algumas providências urgentes para disciplinar o preço desses produtos em todo o país.
Entendemos que já é tempo de o governo iniciar algumas investigações sobre o preço dos alimentos essenciais e básicos a começar pelo leite, um dos produtos indispensáveis do dia a dia de toda a população, estando neste contexto as donas de casa que sofrem para manter a geladeira em condições de suprir essas necessidades básicas como parte integrante da alimentação.
É evidente que, pelo que pudemos apurar, teve um processo no início de março, quando a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, aceitou uma denúncia feita pela Associação que representa os supermercados sobre um aumento de 30% sobre o leite e que vem causando espanto aos consumidores de um modo geral.
Dessa forma, a Senacon procurou os laticínios e a Associação Brasileira de Leite Longa Vida, para que prestassem esclarecimentos, porém, somente agora é que os técnicos estão checando os dados enviados por essas empresas, mas na prática não se sabe se a checagem tenha surtido efeitos positivos. Na teoria, sim, mas o que interessa à população e aos consumidores são as medidas reais e em caráter de urgência.
Entendemos que os distribuidores desses produtos que são os supermercados em geral, talvez não sejam os responsáveis pela majoração de preços, porque se chegam às gôndolas com valores abusivos, não veem outra alternativa senão repassá-los ao consumidor com essa arbitrariedade e que representa crime contra a economia popular.
Há de se fazer alusão nesta oportunidade ao fato de que o alimento que está na mira do governo é o feijão, mas ainda não está em investigação. Estima-se que o grão subiu 70% no mercado interno nos últimos 30 dias, portanto, outra situação que dificulta a alimentação do brasileiro e de uma forma indispensável.
Temos conhecimento, entretanto, de que a Legislação proíbe aumento arbitrário de lucros e de preços abusivos, os quais também dificultam ao consumidor colocar à mesa os produtos essenciais, porém, não se tem uma posição se é oportunismo em função da Covid-19 ou se o preço do transporte tenha sofrido alguma alteração. A verdade é que esses abusos de preços se tornaram insuportáveis ao bolso do consumidor de todo o país.
Ressalte-se que, mesmo com essa iniciativa do governo em conceder à classe de baixa renda e das pessoas sem rendimento o tão falado auxílio emergencial, não está sendo o suficiente para suprir as necessidades básicas de alimentação, um fato que já se tornou um verdadeiro caos a essas pessoas que dormem nas filas da Caixa Econômica Federal, algumas suportando o sol quente para conseguir a quantia sofrida de R$ 600,00.
A prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, por meio do Procon carioca, iniciou tempos atrás investigação, quando foi decretado o isolamento social, fiscalização em estabelecimentos comerciais por suspeitas de preços abusivos, sendo que até agora fiscais estiveram em 118 locais e notificaram 107 pela constatação de preços elevados.
Em meio à pandemia do novo coronavírus, clientes de supermercados se deparam com aumentos seguidos dos preços de alguns produtos que fazem parte da cesta básica. De acordo com o Procon de Porto Alegre, as principais reclamações dos consumidores nos últimos tempos se referem ao aumento abusivo nos supermercados, especialmente de laticínios e derivados.
O preço do leite longa vida integral, por exemplo, foi o que gerou maior protesto dos consumidores nos últimos tempos. Foi constatado que a maioria dos abusos se deve aos alimentos, tais como arroz, feijão e leite, além do álcool em gel e máscaras, portanto, uma situação insustentável e que ainda persiste no âmbito global, além dos superfaturamentos que envolvem seriamente o dinheiro público em quase todo o país.
A denúncia de maior abuso foi de uma empresa que vendia máscaras para hospitais com mais de 3 mil por cento de aumento, portanto, uma situação insustentável e que as autoridades não vencem contê-la por falta de mecanismos suficientes com medidas drásticas.

Alessio Canonice
aalesio.canonice@bol.
com.br.

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