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PENEIRA FINA – 12/02/2020

Hoje
Hoje será realizada a reunião no Sindicato da Saúde em busca de mobilizar a população para um manifesto e cobrar a abertura do hospital da dengue. A reunião será a partir das 15 horas, no prédio do sindicato. Diversos segmentos de Catanduva foram convidados. Além disso, está programada também, para o dia 17, reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, que deve votar novamente a abertura do hospital da dengue.

Programado
Conforme entrevista do prefeito Afonso Macchione Neto, a administração já tem o projeto pronto e está preparada para atender a população em um hospital de campanha. Porém, segundo ele, o momento não é agora.

Adiado
A votação do recurso movido pela Câmara para derrubar a liminar que reconduziu o prefeito Afonso Macchione Neto para o cargo de prefeito, em dezembro do ano passado, foi adiada pelos desembargadores da 3ª Câmara do Direito Público. Com isso, Macchione permanece no cargo pelo menos por mais um mês, já que o recurso volta a pauta de julgamentos no dia 11 de março deste ano.

Até lá
Esperamos que toda a situação vivenciada pelos catanduvenses com a dengue já tenha se normalizado.

Quatro mortes
Com quatro mortes por dengue neste ano, a reportagem e O Regional foi pesquisar o índice de óbitos ocorridos na epidemia de 2015, na qual foram registradas 30 mortes por dengue entre janeiro a abril daquele ano. A primeira confirmação de óbito pela doença em 2015 foi no dia 05 de janeiro de 2015. Em 30 de janeiro eram dois casos de mortes e 443 casos da doença confirmados. Até o dia 30 de abril daquele ano eram 11.542 casos confirmados. Em março, a cidade mantinha 28% das mortes por dengue de todo o país, com 15 confirmadas. Esperamos que neste ano, a população não sofra como sofreu na epidemia de 2015.

Retirado da pauta
A Conselheira Cristiana de Castro Moraes retirou da pauta de votações o recurso movido pela Câmara de Catanduva contra a decisão de procedência em representação do Ministério Público acerca sobre possíveis irregularidades ocorridas no convite promovido pelo Legislativo, com objetivo de realizar o serviço de gravação e edição de matérias informáticas da Casa de Leis. Na época, o presidente era o vereador Aristides Jacinto Bruschi. O recurso deve ser julgado em outra data.

Turismo
Nesta terça-feira, 11 de fevereiro, o presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Itamar Borges, esteve em reunião com o secretário executivo de Turismo, Marcelo Costa, para acompanhar o andamento dos projetos de MIts que tramitam na secretaria. No encontro, o secretário falou sobre os projetos que já estão sendo analisados. Aproximadamente 130 projetos estão em andamento, para receber parecer técnico. Após o parecer técnico eles serão devolvidos para a Assembleia Legislativa de São Paulo – Alesp, a expectativa é que isso ocorra a partir do próximo mês. Os projetos que estiverem com parecer técnico favorável voltam a tramitar, já os que não estiverem adequados aos critérios técnicos, deverão ser adequados para continuar a tramitação ou arquivados.

Os mesmos
A Câmara de Catanduva retomou as sessões ordinárias, na terça-feira, 4 de fevereiro, após o recesso parlamentar, e decidiu manter inalteradas as composições das Comissões Permanentes para 2020. A decisão foi tomada por consenso, após rápida conversa dos vereadores sobre o tema. No total, o Legislativo possui sete comissões para analisar as proposituras em trâmite. Compostas por três vereadores – na condição de presidente, secretário e membro – as Comissões Permanentes são responsáveis pelo debate de assuntos, proposições e projetos de lei, devendo aprová-los ou rejeitá-los, mediante pareceres – que vão para votação em plenário. Cada parlamentar, exceto os da Mesa Diretora, pode integrar até três comissões.

Débitos
A campanha de regularização de débitos financeiros em atraso, lançada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão vinculado à Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, beneficiou 36.372 mutuários que renegociaram em condições favoráveis suas pendências ou quitaram definitivamente as dívidas que mantinham com a companhia. Essa iniciativa propiciou uma redução de 3,51 pontos percentuais no índice de inadimplência da CDHU, que atualmente atinge uma taxa 17,99% dos 313.404 contratos ativos no Estado de São Paulo. Segundo o balanço final da campanha batizada de “CDHU em Dia”, encerrada em janeiro, 28.353 mutuários fizeram um acordo a empresa. Isso representou R$ 162,66 milhões em dívidas renegociadas. Outros 8.019 contratos tiveram suas pendências financeiras liquidadas, permitindo a arrecadação de mais R$ 10,52 milhões. Assim, todos esses mutuários passaram a ter a situação regularizada nos órgãos de proteção ao crédito.

MP
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) leu nesta terça-feira (11) seu relatório favorável à Medida Provisória nº 898/19, que garante o pagamento do 13º aos beneficiários do Bolsa Família. O relator também estendeu o 13º ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Randolfe mudou a fonte de recursos para essas novas despesas. Desistiu de taxar lucros e dividendos, conforme previa na primeira versão de seu relatório, para cobrar Imposto de Renda, a cada seis meses, dos chamados fundos fechados. Atualmente, no caso desses fundos, só se paga Imposto de Renda no resgate. A emenda foi apresentada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Denúncia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi denunciado na Comissão de Ética da Presidência da República, nesta terça-feira (11), por ter comparado servidores públicos a parasitas. Autor da representação, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) pede ao colegiado que investigue se o ministro violou o Código de Conduta da Alta Administração Federal e o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Da Redação

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