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PENEIRA FINA – 10/01/2019

Marcado
Assim como era previsto, logo após do recesso de final do ano, o Tribunal de Justiça marcaria a análise do recurso da Câmara de Catanduva que defende a cassação do prefeito Afonso Macchione Neto e cita que o Chefe do Executivo, na ação, não incluiu a ação civil pública na qual o condenou sobre as compras de carnaval em 1ª e 2ª instâncias. O agravo interno deverá ser julgado no dia 11 de fevereiro, pela 3ª Câmara de Direito Público, com voto de três desembargadores. Macchione segue no comando de Catanduva por meio da liminar obtida, que o reconduziu ao cargo no início de dezembro do ano passado.

Marta
Recentemente a vice-prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes afirmou em entrevista que espera que Macchione permaneça à frente do Executivo até o final do mandato, que é neste ano. Mas disse ainda que se for preciso, e a justiça entender assim, estará preparada para retornar as atividades no cargo.

Chuva
A chuva forte que caiu no final da tarde de ontem foi comentada por diversos moradores nas redes sociais. Pontos de alagamentos foram indicados e a reclamação costumeira de cada chuva. As ruas onde foram construídas galerias pluviais como a Antonio Girol e rua Altair.

Pontos de alagamento
Dentre os locais que recebemos informações sobre alagamentos estão, ruas como a São Paulo, no cruzamento com a avenida São Domingos, avenida Dona Engrácia, rua Pernambuco esquina com a Benedito Zancaner, Altair, Antonio Girol. Recebemos ainda informações sobre ruas com forte enxurradas. Como rua Marília, rua Pará, rua Borborema.

Sucen
A Sucen, que mantém uma unidade em Catanduva vai atender em novo endereço ainda neste primeiro bimestre. Órgão de controle de endemias, como dengue, mudará para um prédio cedido pela prefeitura, próximo ao Cemitério Nossa Senhora de Fátima. A Secretaria de Saúde do Estado fala em economia que poderá ser revertida para os trabalhos realizados aqui, que assim seja!

Lâmpadas
E trocaram. Nosso recadinho aqui para Auto Viação Suzano, aparentemente surtiu resultado. Os ônibus que fazem linhas que sobem a rua Pará, ontem, estávamos com todas as lâmpadas traseiras funcionamento perfeitamente. Diferentemente de dias anteriores, quando flagramos veículos com as lâmpadas queimadas.

Situação crítica
Aproveitando, vamos divulgar também a situação crítica que se encontra a fonte da rotatória da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O mato alto praticamente cobre a fonte. Além disso, a fonte está sem água, suja, merecendo um pouquinho mais de atenção!

Boa notícia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 08, a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion.

Posse
E hoje, pela manhã, tomam posse os eleitos conselheiros tutelares de Catanduva. A cerimônia será realizada no auditório da prefeitura, a partir das 9h30. Desejamos que todos os eleitos façam um excelente trabalho em prol das crianças e adolescentes de Catanduva.

Urnas
Em sessão extraordinária administrativa realizada na quarta-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam o prazo de 8 dias úteis, contados a partir desta quinta (9) – conforme cronograma abaixo – para que as duas empresas participantes da licitação para produção e fornecimento das novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) reapresentem seus projetos com as devidas correções, para novos testes, conforme autoriza o artigo 48, parágrafo 3º, da Lei nº 8.666/1993. As empresas Positivo e Smartmatic do Brasil – integrando esta última o Consórcio SMTT – foram desclassificadas pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital da licitação. A decisão do Plenário foi unânime.

Urnas I
O Colegiado do TSE não conheceu do recurso administrativo hierárquico apresentado pela empresa Smartmatic contra decisão monocrática da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que manteve a desclassificação da empresa. Ao votar, a ministra Rosa Weber esclareceu que, em sua decisão individual, proferida no dia 30 de dezembro, apreciou recurso manejado contra decisão da CPL. Sobre o recurso administrativo, a ministra afirmou que, em sede administrativa, não há hierarquia entre a Presidência do TSE e o Órgão Colegiado da Corte.

Árvores
Preocupado com a segurança dos moradores da Rua Arapongas, quarteirão compreendido entre as Ruas Gramado e Corbélia, que possuem árvores de grande porte e largura fora do comum e em estado de risco, o vereador Onofre Baraldi, protocolou na Secretaria do Legislativo Catanduvense, uma indicação endereçada ao Prefeito, para que juntamente a Secretaria de Meio Ambiente, tomem providências e resolvam a questão mencionada.

À própria sorte
Segundo Onofre Baraldi, “as árvores foram largadas à própria sorte, nunca receberam qualquer atenção. Hoje, monstruosas, colocam em risco um número significativo de famílias que moram do lado aposto da rua. A apresentação atual dessas enormes árvores estampam uma inclinação na direção das residências, galhos ocos, e “in loco” certifiquei-me do perigo”.

Da Redação

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