Cidades

PENEIRA FINA 09/11/19

Capacitação
Profissionais da rede básica de saúde de Catanduva estão em fase de capacitação para realizar testes rápidos. A etapa reúne dentistas, farmacêuticos e enfermeiros e visa aprimorar conhecimentos para ampliar cada vez mais a oferta de exames de sífilis, HIV e hepatites A e B. A ideia é que os profissionais estejam prontos a ofertar os exames desde a abordagem dos pacientes, com estímulos ao diagnóstico precoce das doenças. A qualificação realizada por equipe do Programa Municipal IST/Aids teve primeira sequência na terça-feira, dia 5, e continuará na semana que vem. Ao todo, 32 profissionais devem cumprir a carga de 24 horas de aulas teóricas. Posteriormente, haverá escala semanal para que os profissionais passem por estágio prático monitorado no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Os testes rápidos são a principal estratégia para diagnóstico das doenças, por serem de fácil execução e não necessitarem de estrutura laboratorial. Os procedimentos são realizados gratuitamente nas unidades de saúde. Os testes devem ser de fácil acesso a todas as pessoas, principalmente as mais vulneráveis, conforme preconiza o Ministério da Saúde.

No Estado
O Governo de São Paulo apresentou, nesta sexta-feira (8), o projeto de reforma da previdência para os servidores estaduais. A medida está contemplada em uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) e em um Projeto de Lei Complementar (PLC) de Reforma da Previdência do Estado de São Paulo que serão encaminhados à Assembleia Legislativa (Alesp). “Essa reforma é imprescindível para o Estado de São Paulo”, ressaltou o Governador João Doria. “São Paulo não fica parado no tempo, confia na continuidade do trabalho do legislativo e entendemos que ainda este ano tínhamos de ter a nossa reforma apresentada na Alesp e votada. A previsão do Governo do Estado de São Paulo é de uma economia de R$ 32 bilhões em 10 anos com a reforma da previdência”, comentou Doria.

Dados
Em 2018 dos R$ 34,3 bilhões gastos para pagar 550.000 aposentados e pensionistas estaduais R$ 29,5 bilhões vieram de fontes do Governo (86% do total); e somente R$ 4,8 bilhões da contribuição dos servidores (14%). A projeção é que em 2022 os gastos com os aposentados e pensionistas ultrapasse o despendido com os 643 mil servidores da ativa, segundo o governo. Os projetos espelham-se na reforma federal ao instituir a fixação de idade mínima para se aposentar, respeito ao teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) para cálculo dos benefícios, novas regras para pensão por morte e contribuição de 14% para servidores inativos. Serão mantidas regras especiais para professores, policiais e pessoas com deficiência.

Meirelles
“Segundo o Tesouro Nacional, 14 unidades da federação descumprem o teto de despesas com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, chegando a comprometer até 80% de suas receitas. Ainda que São Paulo tenha um dos menores níveis de gastos com esse setor, entendemos que a sustentabilidade das nossas contas estaduais depende da reforma”, disse Henrique Meirelles, Secretário de Estado da Fazenda.

Mudanças
Quando as novas regras entrarem em vigor, a idade mínima para aposentadoria voluntária será de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Já o tempo mínimo de contribuição passa de 35 para 25 anos de recolhimento. Com o objetivo de aumentar as receitas e reduzir a insuficiência financeira também está sendo proposta a elevação da alíquota da contribuição previdenciária de 11% para 14%, mudança que entrará em vigor 90 dias após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa.

Tudo isso para…
Para dizer que não é só o Governo Federal e o Estadual que estão preocupados com a questão previdenciária. Os municípios também. Independentemente da situação do envio dos projetos a Câmara, propostos por Marta, algo precisa ser feito na previdência municipal, como muito já foi falado pelo vereador Nilton Cândido.

De um leitor
“Depois que assisti o “Teatro” da negativa de  prisão em Segunda Estância, no STJ, perdi por completo a crença nos valores do estado de direito. Todos sabem que, tanto o Canalha dos Nove Dedos como a Cinderela de Itú, durante os seus mandatos de quase 14 anos na Presidência da República, tiveram o especial cuidado de se precaverem de futuros problemas com a Justiça, nomeando para postos chaves, que mesmo após seus mandatos, àqueles a quem nomearam continuariam nos cargos. Eles dariam o suporte a  todas as  suas negociatas e falcatruas livrando-os de todo e qualquer processo judicial. Vou me ater só no Judiciário como exemplo do toma lá da cá”.

Transporte
Para garantir o transporte dos estudantes à segunda e última prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo, dia 10, a Prefeitura de Catanduva e a Auto Viação Suzano disponibilizarão linhas extras de ônibus. O itinerário foi definido pela Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos (STU). Assim como na primeira, a segunda avaliação terá início às 13h30. O término será às 18h30. Para atendimento à prova do Enem, haverá horários especiais dos bairros para o Terminal Urbano, e os ônibus que atendem as linhas Unifipa/Emílio Carlos, Tarraf, Nosso Teto e Engrácia sairão do Terminal para os bairros às 11 horas.

PMAQ
O Primeiro Secretário do Legislativo Catanduvense, Onofre Baraldi, protocolou na secretaria da Casa de Leis, um requerimento endereçado à Prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes, questionando se o município está de fato recebendo verba do PMAQ, e em caso afirmativo, a partir de que mês e quais os respectivos valores. No documento, Baraldi ainda solicitou algumas informações, de quando foi o primeiro depósito, onde e como foi gasto e o saldo remanescente; e ainda se existe a intenção da prefeitura em destinar parte da verba para melhorar o baixo salário dos Agentes Comunitários. Ao final, e em caso afirmativo de estar recebendo a verba do PMAQ, o parlamentar ainda sugeriu que o valor recebido fosse utilizado para melhorar o salário dos Agentes Comunitários.