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PENEIRA FINA 05/07/2020

Número de curados
Sempre falamos aqui o número de casos confirmados, número de óbitos e quantidade de internações da Covid-19. Mas um desses índices também merece destaque. O número de pessoas que passaram pela doença e estão curadas. Felizmente, 78% da população que teve a doença já está curada. Essa informação não serve para que as pessoas relaxem sobre os cuidados, mas nos dá mais ânimo para passar por tantos momentos difíceis, de muitas notícias tristes, como temos presenciado todos os dias. Que seja breve a divulgação de não termos mais casos confirmados ou mortes.

Na justiça
A Guarda Civil Municipal (GCM) descobriu que um baile funk aberto ao público e com venda de ingressos seria realizado hoje em Catanduva. O órgão comunicou a Polícia Civil, que identificou o responsável e instaurou inquérito policial. Pra completar, o Ministério Público entrou com ação civil a fim de que o evento não seja realizado. O juiz fixou multa, liminarmente, caso a festa aconteça. Outras festas estão na mira. “Essa união de forças é exemplar em tempos de combate ao coronavírus, para evitar aglomerações e que a contaminação se espalhe”, informou a prefeitura por meio das redes sociais.

Aditamento
A prefeitura de Catanduva aditou o contrato com a empresa G.S. Ribeiro Construção EPP, contratada para reforma da quadra e construção da cobertura na escola Municipal de Ensino Fundamental Mario Juliano Pozeti. O aditamento é referente ao prazo da obra, por mais 60 dias, que começa a ser contato a partir do dia 05 de julho e também de valor, 14,72% a mais. Em dinheiro – R$ 51.339,99. Não afirma o motivo para o reajuste do valor.

Reunião
A prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes divulgou nas redes sociais, a reunião que teve com o setor de despachante e auto-escolas de Catanduva. “Discutimos com representantes de auto-escolas as medidas a serem adotadas na retomada das atividades parciais no Centro de Formação de Condutores. Trata-se um momento importante e que dará um fôlego para o segmento que estava paralisado há três meses”.

Mini-lockdown
O Governo do Estado liberou a região de São José do Rio Preto para decidir por mini lockdown, como foi implantado no município administrado por Edinho Araújo. O plano de Rio Preto foi aprovado pelo Estado está em vigor desde sábado, dia 27. Nele os comércios e serviços não essenciais podem funcionar por seis horas de quarta a sábado, permanecendo fechado de domingo a terça-feira. Os serviços considerados essenciais continuam funcionando normalmente conforme previsão do alvará de funcionamento respeitando as medidas sanitárias impostas para o combate ao coronavírus. Os 16 prefeitos que fazem parte do conselho municipalista elogiaram o plano adotado por Rio Preto e alguns pensam em aderir ao modelo em vigor na cidade.

Em Catanduva
A princípio, para Catanduva não teria essa alteração. Mas o assunto ainda deve ser discutido pelo Comitê de Enfrentamento a Covid-19.

Convocação
A Presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Catanduva, Sandra Maria da Silva Iglesias Ramalho, convoca membros para Reunião Plenária Ordinária, que será realizada por Webinar no dia 09 de Julho de 2020 às 16:00 horas, para tratar assuntos como Prestação de Contas referente ao exercício de 2019, conforme resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Distribuição da Merenda Escolar aos alunos para rede municipal durante a Pandemia do Covid-19; Outros assuntos relacionados à Merenda Escolar.

Prorrogado
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 961/2020 , que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda a administração pública, até 31 de dezembro deste ano, quando se encerra o estado de calamidade pública relativo à pandemia do coronavírus. As regras mais flexíveis valerão tanto para o governo federal quanto para os estaduais e as prefeituras. Outras duas medidas provisórias (as MPs 962 e 963, que abrem créditos extraordinários) também foram prorrogadas.

Sancionada
Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos de transporte público, incluindo carros de aplicativos de transporte, e em locais privados acessíveis ao público. As alterações promovidas na Lei Nacional da Quarentena valem enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. O texto publicado no Diário Oficial da União (Lei 14.019/20) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com 17 vetos. Entre os trechos vetados está o que obrigava a população a manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual em estabelecimentos comerciais, como shoppings e lojas, indústrias, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

Vetos
Bolsonaro vetou ainda trechos do projeto que obrigavam estados, municípios e o Distrito Federal a estabelecerem multas e a restringirem a entrada ou retirarem de suas instalações quem não estivesse usando máscaras. Outros trechos vetados previam multas a estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia que deixassem de fornecer gratuitamente máscaras a funcionários e colaboradores e álcool em gel a 70% em locais próximos a entradas, elevadores e escadas rolantes. Entre as razões para esses vetos está a falta de limites para a aplicação das multas e a criação de despesa aos demais entes federados sem a indicação da fonte de custeio. O governo federal argumenta que já estão previstas na legislação atual multas por infração sanitária (Lei 6.437/77). Foram mantidos no texto o uso obrigatório de máscaras em estabelecimentos prisionais.

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