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PENEIRA FINA 01/08/2020

Previdências Municipais
A idéia de reformas previdenciárias para funcionários das prefeituras sairá de Brasília ja que os últimos prefeitos não tiveram sequer a coragem em tocar no assunto de se estabelecer um teto. Em catanduva “o céu tem sido o limite” tendo funcionários ganhando mais que o governador do estado.

Prefeita sem máscara
Continua reverberando por toda cidade a falta de cautela da chefe do município que esteve sem mascara na inauguração da loja. Em nota a prefeitura nega, mas catanduvenses que acompanham o empresário no Instagram viram de forma muito clara a pequena falha de nossa alcaide.

Agora com máscara
Nem com máscara da pra ver a prefeita e seu secretariado digamos, “correndo o trecho” já que alguns lugares da cidade são desconhecidos para esses ilustríssimos pagos com dinheiro público. Já nossa prefeita com quase 35 anos de prefeitura como funcionária, conhece todos os caminhos, sabe quem produz e quem enrola em serviço, sabe oque fazer e o que não fazer por isso não será tratada como “novata’.

SAEC
Dentro de alguns dias a Saec voltará aos noticiários já que órgãos reguladores e fiscalizadores foram alertados a cerca de nossa água e esgoto. Se a casa estiver em ordem pois bem, vamos aplaudir.

Na inauguração
Não passou despercebida a participação do ex-prefeito Afonso Macchione Neto e de alguns dos seus fieis escudeiros na inauguração da Havan em Catanduva. Macchione esteve ao lado de Fabio Mazano, ex- secretário de desenvolvimento e do vereador Cidimar Porto.

Ação
Informações dão conta de que a Associação Comercial e Empresarial de Catanduva vai tentar na justiça conseguir a liberação de alguns segmentos, atualmente fechados por conta dos decretos relacionados a Covid-19.

Sorteio on-line
Foi realizado ontem o sorteio on-line para as 190 casas populares da CDHU em Palmares paulista. O sorteio foi feito de forma virtual, sem a presença de público, para evitar aglomeração devido à pandemia do novo coronavírus, mas com transmissão pelo canal no YouTube da Secretaria da Habitação e da CDHU. Todas as informações sobre o sorteio serão registradas em ata e publicada no Diário Oficial do Estado, após validação da auditoria externa contratada.

Cultural
O Ministério do Turismo anunciou ontem os valores que serão repassados aos estados e Distrito Federal para construir ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. O recurso, no valor de R$ 3 bilhões, foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Operacionalização
Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, é importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

Para São Paulo
O Ministério não anunciou valores para os municípios. Mas no Estado de São Paulo serão R$ 566 milhões para atender essa categoria.

O que mudou?
Catanduva divulgou seu plano de contingência sobre o novo coronavirus. Em linhas gerais, o documento foi criado basicamente por questões burocráticas. Dizemos isso porque todos os procedimentos citados no plano já são realizados desde o início aqui em Catanduva. Ainda bem que não esperou esse documento ficar pronto para agir. Pelo menos, a grosso modo, nada foi alterado.

Pressa?
A prefeitura tem rescindido contrato, tem notificado empresas, como mostramos em matéria aqui do lado. Quer que as empresas contratadas terminem suas obras o quanto antes. Por que a pressa? Questionamos isso porque em diversas outras contratações anteriores esses prazos eram mais longos e processos muito mais demorados. Só para recordar, as reclamações dos funcionários públicos sobre a empresa que fazia os exames trabalhistas. Até concluir a rescisão da contratação foi muito mais tempo. Agora, com sete dias de atraso em obra, a notificação para que as obras retornem já é publicada. Não que estejamos querendo que tudo corra em passos de tartaruga, mas que podemos desconfiar dos motivos para o comportamento ser alterado de uns tempos para cá, podemos…

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