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Pedágio entre Catanduva e Rio Preto está entre os mais caros

Condutores que passam pela rodovia Washington Luís têm que desembolsar R$ 13,40; Esse é o quarto maior valor do Estado, de acordo com o DER
Enio Franco
Freelancer para o O Regional

A praça de pedágio de Catiguá, que liga Catanduva a São José do Rio Preto pela rodovia Washington Luis (SP-310), ocupa a quarta posição entre os postos de cobrança instituídos pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) do Governo do Estado. Quem passa com veículo de passeio em qualquer um dos sentidos da via precisa desembolsar R$ 13,40.
O valor só não é superior ao que é cobrado nas praças de Araraquara (R$ 14,20, na SP-310), Riacho Grande (R$ 23, na Via Anchieta, SP-150) e Piratininga (R$ 23, na Rodovia dos Imigrantes, SP-160). Os valores para consulta estão disponíveis no site do DER.
Outra praça de pedágio estadualizada na região está localizada na rodovia Comendador Pedro Monteleone (SP-351), em Pirangi, cujo valor cobrado é de R$ 7,90.
Segundo informações da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), parte do que é arrecadado nos pedágios beneficiam as Prefeituras. Na região de São José do Rio Preto, 11 prefeituras foram beneficiadas com R$ 7,85 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio, no ano de 2015.
O valor é bem próximo ao arrecadado no ano anterior, que foi de R$ 7,96 milhões. O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem configurado importante recurso para os 259 municípios atravessados por 6,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. 
Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que em 2015, o repasse total atingiu R$ 451,6 milhões, R$ 6,9 milhões a mais que em 2014, quando as prefeituras arrecadaram com o imposto R$ 444,7 milhões. Nos últimos dez anos já foram entregues às prefeituras R$ 3,07 bilhões.
A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região de São José do Rio Preto, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Santa Adélia, que recebeu R$ 1,25 milhão, seguido de São José do Rio Preto (R$ 1,24 milhão) e Uchoa (R$ 1,15 milhão).
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E como não se trata de uma receita que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana. 
O que é?
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados R$ 3,57 bilhões. No mesmo período, a região de São José do Rio Preto já recebeu R$ 64,59 milhões a título de ISS sobre os pedágios.

Volume de tráfego na SP-310 aumenta 3,1% em três anos
Entre os anos de 2011 e 2014, a quantidade de veículos que passaram pela Rodovia Washington Luis (SP-310) na Praça do Pedágio de Catiguá, registrou um aumento de 3,1% em seu volume de tráfego.
A quantidade pode ser verificada por meio do Sistema de Volume Médio Diário (VDM), que é utilizado pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Segundo o relatório, em 2014 foram 3.296 veículos de passeio e 871 comerciais, totalizando 4.167 unidades.
Em 2011, quando teve início a verificação, passaram pela praça de pedágio o total de 4045 veículos, sendo 2.968 de passeio e 1.077 comerciais. 
O VDM é a média de quantidade de veículos, de passeio ou utilitários, que trafegam nas rodovias diariamente. 
Sua determinação é importante para que os órgãos governamentais possam também realizar a manutenção dessas vias.

VDM Rodovia Washington Luis – SP-310 Praça do Pedágio de Catiguá

  Ano                    V. Passeio                      V. Comercial                  Total
2011                       2.968                                 1.077                        4.045
2012                       2.990                                  790                          3.780
2013                       3.155                                  834                          3.989
2014                       3.296                                  871                          4.167

Fonte: VDM – Departamento de Estradas e Rodagem