Cidades

Moradores Compram Terrenos e Esperam Mais de Dois Anos Para Construir

Reunião foi realizada entre os moradores e responsáveis pela loteadora (O Regional)
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Imagine a seguinte situação – você compra um terreno e espera realizar o sonho da casa própria. Mal pode esperar para começar as obras e mudar de vida, saindo de vez do aluguel. Agora imagine aguardar por mais de dois anos por isso, sem conseguir construir a própria casa? É exatamente essa a situação que donos de terrenos do Alto da Boa Vista 2 estão enfrentando. Por conta de impasse entre loteadora e prefeitura, liberação ainda não foi feita.
Na tarde de ontem (8) uma reunião foi realizada entre os moradores e responsáveis pela loteadora. De acordo com relatos, funcionários da prefeitura também foram chamados, mas não apareceram. Nossa reportagem acompanhou o desabafo de quem ainda não tem previsão de quando conseguirá iniciar as obras para a construção das casas.
É o caso de Valdemar Alvelino da Silva, de 62 anos. Ele comprou o loteamento para o filho e até agora não teve a construção liberada. “Agora estamos chegando a parcela de número trinta. O rapaz que atendeu a gente aqui quando começou a venda, há dois anos e meio falou que iria ser liberado em um ano. Agora não sei se ele vendeu antes de fazer a documentação e esperar a liberação”, disse.
A responsável pela reunião foi Luana Lázaro Medeiros, de 35 anos. “Consegui reunir no grupo do WhatsApp 70 pessoas que tem loteamento aqui. Buscamos a liberação do terreno para a gente poder construir o quanto antes possível. Porque pagar aluguel e pagar terreno é difícil, dois anos e meio ainda. Foi aí que resolvi correr atrás para saber se conseguimos a liberação”, conta.
No local estava também Átila Fernandes, sócio-proprietário da empresa L.A que executou o loteamento. “Como você pode ver o loteamento está todo terminado. 100% concluído. O loteamento tem quase quatro quilômetros de galeria pluvial, o loteamento tem asfalto com pintura de solo, com plaqueamento, hidrante, está totalmente completo, pronto e entregue para a prefeitura. Estávamos aguardando a emissão do Termo de Vistoria Final de Obras (TVO). Recebi a notificação e desci na prefeitura, quando descobri que tinha um parecer jurídico de exigências para cumprir ”, conta.
“Exatamente esse artigo 216 e o quadro de área foi objeto de mandado de segurança no ano passado e foi julgado a liminar e o mérito em primeira instância. Por se tratar de mandado de segurança contra o município, é submetido a duplo grau de jurisdição mesmo o que não recorra. Então não há reversão disso, é uma ordem judicial e nós então acrescentamos o pedido de TVO e respondendo juntamos o mandado de segurança, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público, os pareceres, derrubando por terra que ela não podia ir contra uma decisão judicial, até pelo cargo de responsabilidade que ela ocupa e protocolamos”, explica.
Procurada pela reportagem de O Regional, a Prefeitura de Catanduva disse que “o loteador ainda depende da liberação do Termo de Vistoria Final de Obras (TVO) para que sejam autorizadas construções no local. O pedido do TVO foi protocolizado por ele na Prefeitura apenas no dia 24 de maio. Esse documento só é liberado quando a infraestrutura prevista estiver 100% pronta”, informou por meio de nota.

Cíntia Souza
Da Reportagem Local




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