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Governo Federal Firma Compromisso Para Prevenção de Gravidez na Adolescência

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O governo federal firmou na última sexta-feira uma carta compromisso para a prevenção da gravidez na adolescência em todo país. Para isso, haverá um envolvimento de quatro ministérios.
Entre os objetivos da Carta Compromisso estão promover apoio profissional qualificado em prevenção à gravidez na adolescência; ampliar e qualificar o acesso da população adolescente aos serviços de Atenção Básica; fomentar ações educativas voltadas para adolescentes, famílias, sociedade civil e toda a comunidade; disseminar informações sobre o cenário brasileiro da gravidez na adolescência; e incentivar pesquisas científicas sobre os efeitos da gravidez na adolescência e avaliações que gerem evidências de melhores práticas para subsidiar o aperfeiçoamento das ações públicas sobre esse tema.
Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que a taxa mundial de gravidez na adolescência em 2016 foi estimada em 44 nascimentos para cada mil adolescentes entre 15 e 19 anos. Para as Américas, esse indicador foi estimado em 48,6/1000. Já no Brasil, dados do Ministério da Saúde indicam que essa taxa está em 56,4/1000. Embora esse dado esteja acima da média internacional, houve redução de 13% do número de nascidos vivos de mães adolescentes brasileiras entre 2010 (64,8) e 2017 (56,4). Na faixa etária de 10 a 14 anos essa taxa no período passou de 3,3 para 2,8. A participação de filhos de mães entre 15 a 19 anos em relação ao total de nascidos vivos no país também caiu de 19,3% em 2010 para 16,4% em 2017.
Na região de Catanduva, em dados mais recentes divulgados pelo Governo do Estado, Na região de Rio Preto, a queda dentro de 13 anos foi de 35,29%; em 1998 nasceram 19.668 bebês, sendo 23,83 filhos de mães menores de 20 anos, já em 2011, nasceram 17.684, tendo o percentual de 15,42% de mães adolescentes. Entre estes intervalos, no ano de 2005, a região teve 16.975 nascidos, sendo 18,73% mães adolescentes.
A pesquisa só traz informações em nível de região e, portanto, a Secretaria do Estado não tem informações locais de Catanduva.
No geral, no Estado, enquanto em 1998 as adolescentes menores de 20 anos gestantes representaram 20% do total de nascidos vivos, em 2011 esse índice ficou em 14,7% do número de partos.
Em números absolutos houve 89.815 adolescentes paulistas menores de 20 anos gestantes em 2011 (último dado consolidado), contra 148.018 em 1998.
Desde 1999 a porcentagem de partos de menores de 20 anos vem caindo em relação ao total de nascidos vivos em todo o Estado.
Em 1999, as adolescentes gestantes representaram 19,8% do total de nascidos vivos no Estado. Em 2000, o índice ficou em 19,4%; em 2001, as adolescentes grávidas eram 19,1% do total e, em 2002, 18,4%.
Segundo a pesquisa Nascer Brasil (2016), do Ministério da Saúde, 66% das gravidezes em adolescentes são indesejadas. Já dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE/2015) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com apoio do Ministério da Educação (MEC) revela que 66% dos estudantes no 9º de escolas brasileiras (87% deles tinham entre 13 e 15 anos), que tiveram ao menos uma relação sexual, declararam ter usado preservativo para evitar gravidez e/ou infecções sexualmente transmissíveis.
(15,6% para 11,3%), enquanto a proporção de adolescentes entre as mães indígenas manteve-se estabilizada em torno de 29% no período. Em 2017 a proporção de adolescentes (até 19 anos) entre mães pardas (19,7%) e pretas (15,3%) ainda é maior do que entre brancas (11,3%) e amarelas (12,7%). Também é necessário garantir a efetivação dos direitos de meninas adolescentes que são mães, como o acesso a diferentes serviços e atendimentos, como o pré-natal, parto humanizado e o planejamento reprodutivo, assim como garantir que ela continue na escola e mantenha convivência familiar e comunitária.
Em relação às regiões brasileiras, em 2017, a taxa de fecundidade entre adolescentes de 15 a 19 anos na Região Norte (88,6/1000) foi quase o dobro da observada nas regiões Sul e Sudeste (45,1/1000). Entre os estados, no período entre 2010 e 2017, a taxa de fecundidade dessas meninas caiu em todas as Unidades da Federação, sendo que a maior variação (-25%) foi no Amapá (111,4 para 83,6/1000) e a menor (-5%) em Roraima (de104,4 para 99,1/1000). No entanto, as variações entre os estados ainda são grandes: a taxa do Acre (104/1000) é quase três vezes maior do que a do Distrito Federal (38/1000).

Karla Konda
Da Reportagem Local

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