Cidades

Feira da Reforma Agraria Acontecerá de Novo no IFSP

Na quarta feira (19) ocorrerá no IFSP Câmpus Catanduva, a 2ª Edição da Feira da Reforma Agrária. Devido ao sucesso da primeira feita há poucas semanas, os coordenadores da feira decidiram organizar o evento de quinze em quinze dias.
Serão vendidos produtos livres de agrotóxicos produzidos pelo Assentamento de Egídio Brunetto.
A feira é uma oportunidade de adquirir produtos, melhorar a alimentação da família e fortalecer pequenos produtores rurais. Todos os produtos são inteiramente livres de agrotóxicos e orgânicos produzidos dentro das normas exigidas para serem classificados como alimento natural.

História
Desde 2012, o Acampamento Egídio Brunetto reivindicava a desapropriação da Fazenda Boa Vista, no município de Lagoinha – SP, pois, teria sido constatado em 2010 que a Fazenda não cumpre sua função social e solicita o imediato assentamento das famílias acampadas. Em 2012 foi decretado o interesse social para fins de uma Reforma Agraria, já que naquele mesmo o ano o INCRA afirmou após uma vistoria, que o terreno estava improdutivo. Em abril de 2014, o juiz da 2ª Vara Judicial da cidade de Taubaté aceitou o INCRA na posse do imóvel. O Instituto então autorizou as famílias a entrarem na área para iniciar o processo de criação do assentamento. Entretanto, após ação do proprietário da fazenda argumentando que a mesma se encontrava em área do Parque da Serra do Mar, juntando inclusive manifestação da CETESB – contraditória ao que o órgão já havia informado no mesmo processo, o juiz revogou a imissão de posse dado ao INCRA. Nesse momento, as famílias teriam voluntariamente desocupado a área, não contrariando a decisão judicial. Mesmo assim, o proprietário entrou com nova ação para anular o decreto, com o argumento de que a área havia sido ocupada pelas famílias. A revogação da imissão de posse foi determinada com base no argumento apresentado em Ação Cautelar, de que o INCRA somente poderia criar o assentamento após a concessão da Licença Ambiental pela CETESB. Sendo assim, a criação do assentamento e o consequente acesso das famílias à terra só será possível após o INCRA obter a Licença Ambiental. O sofrimento das famílias permanece até agora por todo esse tempo, que vivem em situação de difícil moradia (em barracos de lona) na espera de um pedaço de terra para morar, trabalhar e criar seus filhos. Atualmente o acampamento Egídio Brunetto vem produzindo alimentos orgânicos e trabalhando com a questão da Agroecologia. Infelizmente alguns não poderão compartilhar desse momento, pois perderam suas vidas durante a caminhada, que as outras famílias possam viver o resultado de sua luta com o acesso à terra que sequer cumpre sua função social.

Aricieli Ferranti
Da Reportagem local