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Cortes de Energia Não Serão Realizados em 90 Dias, Segundo Aneel

Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou ontem a suspensão de cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores por 90 dias.
A decisão é válida para imóveis residenciais urbanos e rurais e para os serviços essenciais como o de saúde. Apesar da suspensão, não será isentado o pagamento dessas faturas, porém, as distribuidoras terão de dar esse prazo sem interromper o serviço.
“Rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”, afirmou, Sandoval Feitosa, diretor da Aneel. Além da suspensão dos cortes de energia, também foram relacionadas outras medidas como permitir que as distribuidoras suspendam temporariamente o atendimento presencial ao público, como medida para preservar a saúde dos seus colaboradores e da população, a priorização nos atendimentos telefônicos das solicitações de urgência e emergência.Intensificar o uso de meios automáticos de atendimento para o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Suspender os prazos para a solicitação de ressarcimentos por danos em equipamentos. Permitir a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores. Ao suspender a entrega de fatura impressa, a distribuidora deverá enviar aos consumidores as faturas eletrônicas ou o código de barras, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo.
Permitir que as distribuidoras realizem leituras do consumo em intervalos diferentes do usual ou mesmo que não realizem a leitura. Quando não houver leitura, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses. A distribuidora deverá disponibilizar meios para que o consumidor possa informar a autoleitura do medidor, em alternativa ao faturamento pela média.
A paralisação de quaisquer serviços ou canais de atendimento por parte da distribuidora deve ser precedida de ampla comunicação à população, devendo tal informação ser mantida em destaque em sua página na internet e adotadas todas providências possíveis para minimizar os impactos.
A distribuidora deverá priorizar os atendimentos de urgência e emergência, o restabelecimento do serviço em caso de interrupção ou de suspensão por inadimplemento, os pedidos de ligação ou aumento de carga para locais de tratamento da população e os que não necessitem de obras para efetivação.
Cabe às distribuidoras elaborar plano de contingência específico para o atendimento de unidades médicas e hospitalares e de locais utilizados para o tratamento da população, incluindo a verificação de disponibilidade e testes de funcionamento de unidades de geração ou a possibilidade de remanejamento da carga.
Em nota, a Energisa afirmou: “A Energisa informa que está analisando as medidas anunciadas nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa considera de extrema relevância o posicionamento do regulador nesse momento crítico que o país e a sociedade atravessam. Esse é um momento de profundas mudanças para a sociedade, no qual o espírito comunitário se torna ainda mais relevante. A empresa ressalta que está dedicada em manter o fornecimento de energia para seus mais de 7,8 milhões de clientes em todo o país, e que vai cumprir a determinação da Aneel de não realizar cortes em consumidores residenciais e de serviços essenciais à população durante os próximos 90 dias”, disse.
“A Energisa destaca o apelo feito pelo regulador para que aqueles clientes que têm condições mantenham seus pagamentos em dia. Informa, ainda, que o faturamento dos clientes continuará sendo feito normalmente. A Energisa colocou à disposição dos clientes canais digitais como Whatsapp (18) 99120-3365, aplicativo Energisa ON, e o site energisa.com.br, além do 0800 70 10 326, para o atendimento integral de todas as necessidades, incluindo modalidades de débito em conta e opções flexibilizadas de parcelamento”, finaliza a nota.

Karla Konda
Editora Chefe

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