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Agricultura SP Abre Chamada Pública De Aquisição De Kits De Alimentos

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo abriu no sábado (12), a Chamada Pública SAA Nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Modalidade Doação Simultânea – Termo de Adesão).
Os produtos, que serão comprados com recurso de R$ 10,5 milhões do Ministério da Cidadania, serão doados a famílias de 170 municípios paulistas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.
O programa será executado pela primeira vez no Estado de São Paulo e atenderá, aproximadamente, 1.600 produtores, 500 entidades socioassistenciais e mais de 200 mil beneficiários. Os municípios que serão contemplados foram selecionados de acordo com o Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (MAPA INSAN 2018).
Dentre elas estão cidades próximas de Catanduva como: Pindorama, Santa Adélia, Palmares Paulista, Tabapuã, Urupês e Novo Horizonte.
Poderão participar do chamamento público os agricultores que possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF (DAP), devidamente regular e ativa. Para os produtos orgânicos, será exigida a comprovação de certificação orgânica. O limite individual de venda do agricultor deverá respeitar o valor máximo de R$ 6.500,00, por DAP por ano civil.
Os interessados devem apresentar a documentação e a proposta de fornecimento de alimentos, por meio eletrônico ou presencial. Os técnicos da Secretaria serão os responsáveis pelo cadastro dos agricultores até 08/10/2020.
Em virtude da pandemia da Covid-19, os produtos a serem comercializados deverão ser entregues já porcionados, em embalagens apropriadas com a finalidade de protegê-los de agentes externos, de alterações e de contaminações, assim como de adulterações, atendendo a todas as exigências sanitárias em consonância com a legislação específica vigente.
Os produtos serão distribuídos à população em kits de 10 quilos, contendo dois tipos de raízes e tubérculos, dois tipos de legumes, três tipos de frutas e três tipos de verduras, seguindo as necessidades nutricionais estipuladas pela equipe de nutricionistas do Centro de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Cesans), da Secretaria.
A elaboração das propostas e definição do cronograma de entregas dos produtos será realizada em conjunto com os técnicos do escritório local da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) de cada município.

Ariane Pio
Da Reportagem Local