Sem freios e contrapesos

Quem acompanhou a entrevista do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, o “príncipe” da Família Imperial Brasileira, pode ter ficado desesperançoso com os rumos do país. O parlamentar demonstra com bons argumentos que a atual Constituição Federal, instituída no já distante ano de 1988, tem boa culpa por parte dos problemas políticos e, consequentemente, econômicos que vivenciamos.

O sistema de freios e contrapesos, também visto na área acadêmica como Teoria da Separação dos Poderes, é citado por ele como inexistente. Mas deveria existir de forma eficiente justamente para que os três poderes da República tenham autonomia para exercer suas respectivas funções, mas sendo controlados pelos outros dois poderes. Isso serviria para evitar abusos no exercício das três instâncias.

Sem isso, em meio à insegurança jurídica e instabilidade política e econômica, dependemos a cada ciclo eleitoral que o presidente escolhido proceda um milagre. A saída, segundo o príncipe, é uma nova constituição.

Não bastando, ele também reforça as suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro, diz que o STF descobriu o caminho das pedras de como violar a Constituição e defende as reformas. O material completo está disponível nas redes sociais da Vox FM e O Regional. Vale assistir.

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Da Redação
Direto da redação do Jornal O Regional.