Reforma Tributária

Uma das novelas mais extensas que se têm conhecimento e que ainda não chegou ao último capítulo, trata-se da reforma tributária, tanto é que o presidente da Câmara Federal Arthur Lira se reuniu dias atrás com os governadores para debater essa questão complexa e que vai impactar novas regras se aprovada e colocada em prática.

Reforma tributária é reconhecida como política-econômica que visa a mudança de estrutura legislativa de cobrança de impostos, taxas e outras contribuições vigentes em uma nação, de modo que o sistema tributário se modernize, para que sejam corrigidos problemas de natureza econômica e social.

Arthur Lira afirmou que não será a reforma ideal, mas a reforma possível, enquanto que o vice-presidente da República Geraldo Alckmin defende que a aprovação tem que ser nesse primeiro ano de mandato presidencial.

Afinal, um país somente se desenvolve com evoluções que retratam o seu crescimento, até mesmo nesse aspecto que compreende uma reforma tributária, considerada no Brasil uma das maiores do mundo.

É uma forma de se expandir as indústrias e o próprio comércio, desde que os impostos sejam suportáveis ao mundo empresarial.

Simone Tebet defende que Congresso faça todos os questionamentos, mas que não deixe de votar a reforma por ser de uma louvável importância para o aperfeiçoamento das arrecadações tributárias dentro desse contexto de uma forma geral.

Além desse aspecto formalizado pela ministra do Planejamento, o setor de cargas pede alíquotas reduzidas da reforma tributária para que possa desenvolver a contento essa atividade indispensável e mais que necessária para abastecer os estabelecimentos comerciais de todo o país.

Para o presidente da Câmara Arthur Lira, reforma só será aprovada se alguns setores forem tratados com as medidas que os favoreçam e que venham ao encontro das suas aspirações, o que não deixa de ser polêmica essa intenção por parte do Congresso, haja vista o pronunciamento de Lira que, pelo que se percebe, não é favorável e nem se mostra otimista quanto à tão falada reforma tributária.

Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor, porém, esse desejo não se restringe somente às escolas, mas sim, está ligado simplesmente às necessidades de todos os complexos industriais e comerciais na expectativa de que seja uma carga suportável para o andamento das suas atividades e que fazem parte da estrutura de desenvolvimento do país.

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco acredita que a reforma tributária deve ser aprovada no segundo semestre deste ano. A declaração foi feita em debate sobre o tema, promovido pela Confederação Nacional da Indústria dias atrás, além de outras autoridades como o ministro da Fazenda Fernando Haddad e o próprio presidente da Câmara Arthur Lira.

Disse ainda Pacheco que, de tão madura que está a reforma, já que se cogita nela há vários anos sem uma definição por parte do Congresso Nacional, está na hora de ser apanhada do pé e levar avante as discussões que resultem na sua aprovação.

Destaca o presidente do Senado com certa exclusividade a necessidade de buscar consenso para pontos de divergências que permanecem, o caminho mais salutar para o desempenho de ideias e que venham a ser favoráveis à reforma, porque na opinião de Pacheco poderá trazer benefícios ao mundo empresarial, principalmente quanto à forma de se aplicar os impostos a todos os contribuintes de todos os quadrantes da Pátria.

Autor

Alessio Canonice
Ibiraense nascido em 30 de abril de 1940, iniciou a carreira como bancário da extinta Cooperativa de Crédito Popular de Catanduva, que tinha sede na rua Alagoas, entre ruas Brasil e Pará. Em 1968, com a incorporação da cooperativa pelo Banco Itaú, tornou-se funcionário da instituição até se aposentar em 1988, na cidade de Rio Claro-SP, onde reside até hoje.