O sistema judiciário, idealmente, é um espaço de resolução de conflitos e promoção da justiça. No entanto, quando esse sistema é distorcido e usado como ferramenta de opressão, ocorre o fenômeno da violência processual, uma forma insidiosa de abuso que pode ter efeitos devastadores sobre a saúde mental das vítimas.

A violência processual se manifesta, muitas vezes, através da litigância abusiva, que ocorre quando uma das partes em um processo judicial faz uso repetitivo e desnecessário de ações legais infundadas. O objetivo não é resolver o conflito de forma justa, mas prolongar o processo, desgastar emocionalmente e financeiramente a outra parte, e exercer controle psicológico sobre ela.

O impacto psicológico da litigância abusiva não pode ser subestimado. As vítimas desse tipo de violência frequentemente enfrentam um desgaste emocional significativo, que pode evoluir para transtornos de ansiedade, depressão e, em casos mais extremos, estresse pós-traumático. Além do impacto emocional, as consequências financeiras de um processo judicial prolongado podem agravar ainda mais o estado psicológico da vítima.

O caso da atleta Maria Flávia de Lima é um exemplo que ilustra como a litigância abusiva pode transformar a vida de uma pessoa em um pesadelo. Enquanto enfrentava desafios em sua carreira esportiva, Maria Flávia também foi forçada a lidar com uma batalha judicial que minou sua saúde mental e emocional. Seu caso serve como um alerta para a necessidade urgente de reconhecer e abordar a violência processual como uma questão de saúde mental, além de ser um problema legal.

Para combater a violência processual e a litigância abusiva, é essencial que o sistema judicial capacite juízes, advogados e outros operadores do direito para reconhecer os sinais de abuso processual, garantindo a resolução justa de conflitos e não intensificando o sofrimento de quem já foi vítima de abuso.