‘PL do Veneno’ será mais um Cartão Vermelho para o meio ambiente

Enquanto a bola rola no Qatar, no Senado Federal, a bancada ruralista escalou o “PL do Veneno” para ser analisado na Comissão de Agricultura. Sob relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o Projeto de Lei nº 1.459/22, flexibiliza diversas regras para aprovação e liberação de uso para agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Ao lado do PL nº 2633/20 que trata da Regularização Fundiária, o PL nº 1.459/22 é fundamental para a expansão da produção agrícola. O primeiro libera terras públicas para uso privado, o segundo garante agilidade e proteção ao produto.

Especificamente sobre o PL nº 1.459/22, a bancada ruralista joga peso para sua aprovação ainda neste ano legislativo. Sob o falacioso argumento da produção de alimentos, os senadores ligados ao agronegócio buscam urgência na Comissão de Agricultura.

Taticamente, a bancada ruralista quer aproveitar que os olhos estão voltados para a Copa do Mundo e para o Governo de Transição para “passar a boiada” no apagar das luzes.

O PL nº 1.459/22 faz parte das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro para os ruralistas, e, que garantiu até o momento sua força no Congresso Nacional. Outros compromissos já foram cumpridos, a exemplo, das flexibilizações nas fiscalizações ambientais através do então Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

O medo dos ruralistas é que o cenário pode mudar com o futuro governo Lula. Ledo engano. Apesar de anunciar um “revogasso” em normas que facilitaram a degradação ambiental, Lula, tem fortes laços de amizades com o agronegócio e seus interesses.

Prova robusta dessa amizade, é a indicação da Senadora Kátia Abreu (PP/TO) para o Governo de Transição na pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Kátia Abreu, que é filiada ao Partido Progressista, base de apoio do governo Jair Bolsonaro, foi ministra no governo Dilma Rousseff (2015-2016) e também presidente da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. (2008 - 2011).

Nesse jogo de interesses, se aprovado, o “PL do Veneno” será mais um Cartão Vermelho para o meio ambiente. E não vem sozinho. Se Lula não cumprir o “revogasso” e suas promessas na COP 27 a tão sonhada luz no final do túnel de parte da esquerda, será um trem desgovernado.

Autor

Waldemir Soares Júnior
Advogado, colunista, palestrante, membro da 30ª Subseção de Direitos Humanos da OAB-SP e do Núcleo de Pesquisa e Extensão Rural da Ufscar, e advogado de diversos Movimentos Sociais