Decisão do Judiciário dá início a mais uma novela

É certo que a Câmara de Catanduva vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, datada de 24 de maio, que invalidou nove cargos comissionados criados na reestruturação administrativa do ano passado. É quase certo, também, que é apenas o início de mais uma novela, uma longa história tal como àquela assistida de 2015 até 2020, quando o Legislativo travou batalha dura para preservar seus cargos, sobretudo os assessores dos vereadores. Vencido, fez a reestruturação. O problema é que, para a Justiça, a Câmara trocou seis por meia dúzia, substituindo cargos inconstitucionais por outros também inconstitucionais. Ao menos até agora os assessores foram salvos, pelo bem dos parlamentares que têm dois por gabinete.

Mesmo drama

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) de São Paulo, que contestou os nove cargos da Câmara, também questiona a legalidade de 12 cargos comissionados da Prefeitura de Catanduva, sendo oito assessores e gestores das áreas de Gabinete, Habitação, Desenvolvimento e Turismo. Os cargos impugnados foram criados na gestão de Geraldo Vinholi, mas alterados na reestruturação feita por Padre Osvaldo em 2022. Alguns mudaram de nome e um deles até foi extinto.

Reuniões

O Conselho Municipal de Políticas Culturais realiza reunião com artistas, produtores e fazedores de cultura, hoje, às 19 horas, no modelo remoto. Em pauta estará a composição do Plano de Ação para a Lei Paulo Gustavo. O link para acesso à discussão será disponibilizado em grupo de whatsapp, cuja entrada se dá por QR Code disponível no instagram @culturacatanduvaoficial. A reunião seguinte será presencial, no dia 12 de junho, no auditório do Paço Municipal.

Audiência

Hoje também tem audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área, relativas ao primeiro quadrimestre do exercício de 2023. A audiência será realizada no plenário da Câmara de Catanduva, a partir das 15 horas, com entrada gratuita e transmissão pelo YouTube e Facebook da Casa de Leis.

Começa amanhã

Os cartórios eleitorais de Catanduva iniciam amanhã a campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis em prol do Hospital de Câncer de Catanduva, o HCC. A coleta vai se prolongar durante todo o mês de junho, aproveitando de chamamento feito aos eleitores que precisam regularizar seus títulos ou alterar local de votação. São dois pontos: 40ª Zona Eleitoral, na rua 7 de Fevereiro, 885, e 179ª Zona Eleitoral, na rua Teresina, 333, ambos no centro da cidade.

Decreto

O prefeito Padre Osvaldo (PL) editou decreto para convocar a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 7 de julho e tendo como tema central “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Placas

A Secretaria de Mobilidade e Trânsito poderá destinar até R$ 659 mil para aquisição e instalação de placas de nomenclaturas de vias em Catanduva. O contrato foi firmado com a empresa Banderplaca Indústria e Comércio Eireli e terá vigência de 12 meses.

Em Rio Preto

O prefeito Edinho Araújo recebeu na sexta-feira, 26, comitiva com 20 convidados chineses, entre eles a cônsul-geral da China, Chen Peijie, e Xu Lei, vice-presidente do Banco da China. Ele disse que a intenção é “aproximar os países para negociações que possam beneficiar ainda mais Rio Preto” e destacou que a expectativa é que as relações fiquem fortalecidas. Após o encontro, a comitiva visitou algumas empresas instaladas no Parque Tecnológico.