Espada no pescoço

Ontem, repercutiu na cidade o primeiro desfecho de uma ação movida pelo Ministério Público há mais de duas décadas, contra membros da administração municipal de Catanduva, na gestão do ex-prefeito Félix Sahão Júnior. A peça tem mais de 50 volumes e 11 mil páginas. O ex-superintendente do IPMC Edson Andrella é um dos réus no processo. Abalado com a sentença que o condenou à perda dos direitos políticos e ao pagamento de multa milionária, ele desabafou que, nos últimos anos, “conviveu com uma espada colocada ao pescoço”.  

Frankenstein

O processo movido pelo ex-promotor José Carlos Rodrigues de Souza (que, mais tarde, atuando em São Bernardo do Campo, seria afastado do cargo) incluiu mais de 30 pessoas, em uma série de denúncias de toda ordem. Ele aponta desde supostos casos de promoção pessoal até questionamento de nomeação de pessoas para determinados cargos de confiança. A denúncia era tão imensa e abrangente, que levou um tempo absurdo para que tudo pudesse ser digitalizado e incluído no sistema do TJ-SP.  

Nova lei de improbidade

Para quem não se lembra, no ano passado os maiores partidos políticos do país se uniram para aprovar um projeto de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT), que alterou a lei de improbidade administrativa. A proposta foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e passou a valer, beneficiando inúmeros gestores acusados desse ilícito. Basicamente, ela passou a reconhecer que a improbidade só pode ocorrer na forma dolosa, quando há intenção de se lesar o patrimônio público.  

STF

É evidente que parcela da sociedade chiou alto com a mudança, entendida, por alguns, como um afrouxamento no combate à corrupção. Os gestores, por sua vez, diziam que a antiga regra era draconiana, na medida em que punia de maneira severa mesmo casos onde o acusado apenas havia cometido um erro formal, sem se beneficiar deliberadamente da situação. O Supremo Tribunal federal (STF), ao analisar se a nova lei deveria ou não retroagir, decidiu que ela não beneficiará condenados com dolo.  

O problema é...

As condenações dos réus da ação de 2001 são com dolo. Portanto, a sentença de primeira instância não poderá ser anulada, sem primeiro ser submetida aos tribunais superiores. Para se livrarem da sentença, eles teriam de ou ser inocentados, ou conseguir alterar a questão do dolo. Nesse caso, as denúncias contra eles prescreveriam. 

Haddad

O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da educação Fernando Haddad (PT) estará em Catanduva, na manhã de hoje, onde fará atividade com militantes de seu partido e também a ex-deputada Beth Sahão. Haddad é candidato ao governo estadual. Em 2018, ele foi derrotado por Jair Bolsonaro na eleição presidencial.  

Mulheres

O debate presidencial realizado no último domingo teve forte protagonismo feminino, tanto pelo bom desempenho das candidatas, especialmente Simone Tebet, MDB, e também pela participação das jornalistas, com destaque para Vera Magalhães, que levou uma resposta atravessada de Bolsonaro, entendida, por alguns, como machista. Os apoiadores do presidente defendem que a atitude não foi misógina e que ele apenas se defendeu de críticas recorrentes feitas pela jornalista. De qualquer forma, diversas perguntas e comentários feitos pelos candidatos abordaram a questão feminina.  

Se bem que...

Com relação à boa participação de Simone Tebet, a situação dela é muito cômoda, já que ela é desconhecida do grande público e não ocupa nem ocupou nenhum cargo de relevo no executivo federal. As atenções e a artilharia pesada do debate estavam todas voltadas a Lula e Bolsonaro, que, juntos, somam quase 80% das intenções de votos, contra cerca de 2% da senadora do MDB.  

Cenas lamentáveis

Vergonhosas as participações do ex-ministro Ricardo Salles e do deputado André Janones no debate. Ambos quase saíram no tapa, nos bastidores do evento da Band. A democracia não se fortalece com agressões, mas sim com o embate de ideias e o respeito elementar ao próximo.