Fraude a conta do Febom em 2012 gera multa a ex-prefeito

Três transferência bancárias irregulares, via Ted, por meio de senha, foram efetuadas no dia 13 de agosto de 2012, retirando dinheiro da conta do Febom - Fundo Especial dos Bombeiros e passando para particulares. Naquela data, não houve expediente público, em função do feriado municipal. De acordo com apuração do Tribunal de Contas do Estado, o TCE, foram transferidos R$ 599.718,50, tendo sido devolvida pela Caixa a quantia de R$ 269.000,40, permanecendo, assim, prejuízo de R$ 330.718,10. A administração do ex-prefeito Afonso Macchione Neto instaurou procedimento para apurar os fatos, sem, contudo, descobrir a autoria do crime. Em julgamento, no ano de 2016, o TCE aplicou multa a Macchione de 300 Ufesps, equivalente hoje a R$ 10,2 mil, e determinou à prefeitura a adoção de mecanismos de controle para evitar novos desfalques, assim como a tomada de medidas mais contundentes visando à recuperação dos valores desviados. Vencidos todos os recursos, o ex-prefeito quitou a pendência este mês.

Investigação

A decisão do TCE levou em conta investigação feita por Comissão Especial de Inquérito - CEI formada pela Câmara de Catanduva, que constatou que a ação criminosa foi facilitada por falhas de procedimento da Caixa Econômica Federal e da tesouraria da prefeitura – que usou senhas individuais de forma coletiva. O autor da denúncia, na época, foi o vereador Luís Pereira (PSDB).

Falando nisso

Os vereadores de Catanduva retomam as sessões ordinárias na terça-feira, 1º de agosto, às 17h30, depois de um mês de recesso parlamentar. Na pauta divulgada pela Câmara, não haverá projetos em discussão: será feita somente a leitura de documentação recebida, proposituras, moções, requerimentos, indicações... Provavelmente não sobrará tempo nem para o Pinga Fogo.

Mais uma

Além das cinco leis municipais derrubadas pelo prefeito Padre Osvaldo (PL) por ações judiciais, conforme noticiado pelo jornal O Regional na sexta-feira, 28, mais uma foi barrada, conforme publicação feita no Diário Oficial. Trata-se da lei nº 6.412/2023, da vereadora Taise Braz (PT), que instituía o programa Ronda Escolar, prevendo ações integradas entre as secretarias de Educação e Assistência Social, a Guarda Municipal e forças de segurança para proteção nas escolas.

Cultura

O Conselho Municipal de Políticas Culturais convocou reunião ordinária para segunda-feira, 31, às 16 horas, por plataforma digital. O encontro terá como pauta a definição de um membro para representar o órgão no Fundo Municipal de Cultura, a indicação de outro para o Comdephact - Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Catanduva e a criação de comissão para a Conferência Municipal de Cultura.

Oficina

No dia seguinte, terça-feira, dia 1º, Catanduva recebe “O Circo dos Objetos”, com espetáculo às 14 horas e a oficina “A Vida Secreta dos Objetos", das 16 às 18 horas, no Teatro Municipal Aniz Pachá. A iniciativa é da Cia Mariza Basso Formas Animadas e tem apoio do Governo de São Paulo, por meio do programa ProAC Editais, e da Prefeitura de Catanduva. Com objetos domésticos de uso cotidiano como espanadores, garfos, buchas e escovas, serão construídos personagens utilizando técnicas do teatro de animação para criação de cenas. A entrada é gratuita.

Só sucessos

O cantor Fábio Jr. se apresenta no Clube de Tênis Catanduva na sexta-feira, 4 de agosto. O artista tem em seu repertório grandes sucessos da música romântica brasileira, casos de "Alma Gêmea", "Só Você" e "Caça e Caçador". As últimas mesas com open bar e open food para o jantar show estão à venda na secretaria do clube. Há também convites individuais para a Pista, que tem pontos de venda em Itajobi, no clube e no site https://quero2ingressos.com.br/. A abertura dos portões está prevista para as 21h30, com início do show às 23 horas. O evento tem apoio de O Regional.