Mudança no IPMC

O Instituto Municipal de Previdência de Catanduva (IPMC) passará por uma mudança significativa, nos próximos dias. Edson Andrella está deixando a presidência do órgão. A portaria de exoneração ainda não foi publicada, mas ele já comunicou a decisão ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB). O órgão cuida das aposentadorias e planos de saúde dos servidores do município.  

A pedido

Conversamos com Edson Andrella, ontem pela manhã. Ele está viajando e confirmou a decisão. Segundo ele, a saída da presidência do IPMC ocorre por questões pessoais. Ele assumiu o cargo em 1998, durante o governo do ex-prefeito Félix Sahão Júnior (PT) e ali permaneceu por décadas, passando por diferentes governos, exceto por um curto intervalo, em 2007, durante o primeiro mandato de Afonso Macchione Neto.  

Entristecido

De acordo com Edson Andrella, assim que comunicou sua decisão de deixar a presidência do órgão previdenciário, Padre Osvaldo teria ficado entristecido. O prefeito preferia que ele permanecesse à frente do IPMC.  

Profissionalismo

Procurado pela nossa reportagem, Padre Osvaldo não poupou elogios ao presidente do IPMC. “Edson Andrela é uma pessoa que merece todo o nosso respeito e reconhecimento, pela pessoa, pela competência, pelo profissionalismo e por conduzir o IPMC com muita responsabilidade. A ele a nossa profunda gratidão”, afirmou. 

Indefinido

Por enquanto, ainda não está definido quem será o novo presidente do IPMC. Padre Osvaldo afirma que, dentro de alguns dias, os conselheiros do órgão devem ser reunir para elaborar uma lista sêxtupla de nomes que poderiam assumir o cargo. Com base nela, o prefeito definirá o novo mandatário do instituto.  

Sobre o concurso

A representação contra o concurso público da Câmara Municipal, feita junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), questionava uma série de pontos do edital. Um deles dizia respeito à ausência de isenção da taxa de inscrição para doadores de sangue. O jurídico da Casa alegou, na defesa, que foi aberto prazo para a solicitação de isenções, mas que nenhum pedido foi encaminhado. A defesa acabou sendo aceita pela corte.  

Tesoureiro

Outro questionamento trazido pela representação era de que a função de tesoureiro deveria exigir formação específica para os candidatos. A câmara explicou, porém, que como esse cargo é criado por uma legislação municipal, que não traz essa exigência, a obrigatoriedade não poderia ser aplicada no concurso. Por isso, está sendo cobrado apenas nível superior.  

OAB

O terceiro questionamento trazido pela representação é o fato de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ter indicado representante para acompanhar o andamento do concurso para a contratação de um profissional da área pela câmara. Esse ponto também foi considerado legal pelo TCE.  

Medicamentos

O vereador Belê Martin protocolou projeto de lei na Câmara Municipal, que visa tornar obrigatória a divulgação, pela prefeitura, da lista de medicamentos que estão disponíveis e em falta na rede pública de saúde de Catanduva. O texto será analisado na sessão de terça (30).  

Programa de Desemprego

Padre Osvaldo enviou ao Legislativo um projeto que visa alterar a lei que institui o Programa de Desemprego. As alterações visam delimitar o prazo máximo de duração do benefício para egressos do sistema prisional ou da Fundação Casa.  

Comunidades terapêuticas

Outra mudança no Programa de Desemprego é que ele permitirá a inclusão de pessoas com deficiência e também dos pacientes que fizeram tratamento contra a dependência de álcool e drogas em comunidades terapêuticas. A justificativa é que esses últimos sofrem com o estigma, quando tentam ingressar no mercado de trabalho.