PENEIRA FINA – 27.06.23

Por mais poder, Câmara quer criar emendas impositivas

A chamada Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, destinando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições. Historicamente, as emendas apresentadas por eles são, em sua maioria, vetadas pelo prefeito que está em exercício e os parlamentares costumam passar o ano reclamando de que muitos dos seus pleitos não são atendidos pelo Executivo. Alguns cruzam o mandato frustrados com a situação. Ao ter poder de decisão, tudo poderá mudar.

Investimento

Resta saber como esse projeto de lei será recebido pelo prefeito Padre Osvaldo (PL), se houve tratativas anteriores para que a matéria seja sancionada ou se será o início de mais uma batalha entre os dois poderes. Diferentemente de outros temas, neste todos os parlamentares se uniram para assinar a peça legislativa de forma conjunta. Algo bem óbvio, aliás, haja vista que eles ganharão poder de fogo em pleno ano eleitoral para agradar suas bases de apoio.

Repatriação

Enquanto isso, o vereador Luís Pereira (PSDB) terá seu projeto de lei, que estabelece descontos e parcelamentos para atrair ex-alunos do Imes Catanduva, finalmente analisado e, provavelmente, votado esta noite. Antecipamos esta temática aqui no início do mês, quando a proposta foi lida em plenário e o parlamentar abordou o tema na tribuna Carlos Machado. Se o Imes custa a conquistar novos alunos, reconquistar os antigos não deixa de ser um caminho.

Reconhecimento

A Guarda Civil Municipal de Catanduva foi homenageada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O ato proposto pela deputada estadual Letícia Aguiar (PP) busca reconhecer o empenho e o compromisso da GCM em zelar pela cidade e a segurança da população. A parlamentar autora da congratulação atua sobretudo na área de segurança pública.

Parklet o retorno

A Câmara de Catanduva vota, esta noite, projeto de lei do vereador Mauricio Gouvea (PSDB) que permite a instalação de parklets ocupando parte das vias, a fim de estender o passeio público. Alguns bares da cidade já utilizam esse artifício, que foi autorizado pela ex-prefeita Marta do Espírito Santo Lopes, por decreto, em 2019, mas cuja norma foi suspensa por Padre Osvaldo em maio deste ano, até 30 junho de 2024, alegando a necessidade de reestudo.

Crime

A moradora de Birigui Nilceia Garcia de Lima, de 56 anos, foi transferida para a Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) do Hospital Padre Albino, depois de ter 50% do corpo queimado em uma tentativa de homicídio na terça-feira, 20. A vítima estava dentro de seu carro com o ex-namorado, quando o homem ateou fogo no veículo em um canavial. Ela conseguiu escapar do carro e pedir socorro. Já ele morreu no mesmo dia.

Bombeiros

O Corpo de Bombeiros iniciou campanha de orientação com foco nas férias escolares. O objetivo é prevenir acidentes envolvendo as crianças em brincadeiras infantis, seja dentro de casa ou na rua, como ao empinar pipas ou jogar bola, mas também durante viagens com a família. Infelizmente são comuns de afogamentos em piscinas e nas praias.

Fogos

Outro tema abordado pelos Bombeiros são os balões e fogos de artifícios. Neste caso, a motivação óbvia são os festejos juninos, que levam muita gente a se aventurar nessas brincadeiras que envolvem fogo e alto risco para crianças e adultos.

Autor

Da Redação
Direto da redação do Jornal O Regional.