Novidades no caso das “rachadinhas” na Câmara Municipal

Depois de passar alguns meses adormecido, o caso das “rachadinhas” na Câmara de Catanduva voltou a ter novidades. Para quem não se lembra, esse episódio ocorreu na legislatura de 2013 a 2016, quando quatro vereadores foram denunciados pelo Ministério Público, por conta da apropriação indevida de parte dos salários de seus assessores. O caso acabou resultando em condenações judiciais, mas os agentes políticos ainda tentavam recursos junto às instâncias superiores. Uma notícia surgida neste mês, porém, promete chacoalhar ainda mais esse cenário. Para saber mais, basta ler as próximas notas da coluna de hoje.

Os envolvidos

Entre os políticos envolvidos nesse escândalo das “rachadinhas” estão quatro ex-vereadores, sendo três da legislatura de 2013 a 2016 – Wilson Paraná, Cido Verdureiro e Ari Enfermeiro – e um que exerceu mandato de 2009 a 2012 – Palhacinho Pimpão. A ex-assessora de Cido, Tania Regina Lisboa dos Santos também aparece na lista dos condenados pelo esquema de apropriação de parte dos salários de servidores do Legislativo.

As vítimas

Entre os ex-assessores que tiveram salários apropriados por vereadores estão Sthefani Ribeiro, Jenifer Aparecida da Rocha Sete, Jéssica Fernanda Gomes de Oliveira, Kátia Muller (jornalista, que atualmente trabalha na Comunicação da Prefeitura de Catanduva), Marilda dos Santos Baldini e Rafael Back. O juiz Lucas Figueiredo Alves da Silva determinou, no último dia 18 de abril, que essas pessoas sejam comunicadas pessoalmente a respeito do fato que informaremos a seguir.

O fato

O caso retornou aos holofotes por conta de um despacho do juiz Lucas Figueiredo Alves da Silva, de Catanduva, comunicando diversos órgãos públicos a respeito do processo envolvendo os ex-vereadores. Segundo o documento, as condenações transitaram em julgado, de modo que, a partir de agora, as punições previstas passarão a valer. Entre elas, está a proibição de firmarem contrato com os municípios da comarca (Catanduva, Pindorama, Elisiário e Ibirá).

Direitos políticos

Outro ponto importante é que os cinco condenados perderam seus direitos. Dessa forma, não poderão votar ou ser votados em eleições, nem assumir cargos em comissão na máquina pública. Sabemos que a política é repleta de reviravoltas. Mas, considerando-se o estrago que estas denúncias fizeram à imagem pública dos quatro ex-vereadores, é de se duvidar que tentem alçar novos voos eleitorais. No último pleito, quem se arriscou acabou saindo para lá de chamuscado.

Multa

Em seu despacho, o juiz responsável pelo caso não estabelece nenhuma intimação para cobrança de multa cível. De acordo com o magistrado, o procedimento deverá ser instaurado pelo próprio município de Catanduva, que é parte interessada na história. Com relação aos assessores, eles também deverão, se assim desejarem, adotar os procedimentos necessários para ser ressarcidos pelas cobranças indevidas feitas pelos ex-vereadores.

Palestra

“Crise climática: os desafios que Municípios e Instituições precisam enfrentar” será o tema de palestra realizada por Josilene Ticianelli Vanuzinni Ferrer, assessora da presidência da Cetesb e observadora das Conferências das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas em Mudanças Climáticas desde 2005. A atividade acontece nesta quinta, às 14 horas, no Teatro Municipal Aniz Pachá.

Viagem

O prefeito Padre Osvaldo esteve em São Paulo, nesta quarta, onde se reuniu com o presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Reinaldo Carneiro Bastos. O religioso e o secretário municipal de Esportes, Marco Braga, ressaltaram a importância de parcerias para fomentar o esporte local.

Plantou e tirou

A prefeitura foi rápida na resposta à postagem feita por O Regional de vídeo mostrando árvores plantadas dentro de buracos na rua Abaeté, no Parque Santa Paula. Em menos de 24 horas da exposição das imagens, a equipe de tapa-buracos fez o serviço reivindicado pelos moradores. Só falta o “protesto ambientalmente correto” virar moda...