Orçamento da Câmara causa troca de farpas entre Executivo e Legislativo

A Prefeitura de Catanduva usou as redes sociais para rebater declaração feita pelo presidente da Câmara, vereador Marquinhos Ferreira (PT), que, por sua vez, fazia alusão a manifestação do secretário municipal de Finanças, Wellington Vanali, sobre o duodécimo do Legislativo. O termo se refere à fatia do orçamento do município a que a Câmara tem direito para sustentar suas despesas. Em vídeo, Vanali cita o aumento do duodécimo como um dos impeditivos para que o reajuste do funcionalismo fosse maior, o que fez com que Marquinhos erguesse o tom e afirmasse, entre outras coisas, que a devolução de parte do duodécimo da Câmara à Prefeitura é vetada pelo Tribunal de Contas e que, por isso, essa restituição não está mais sendo feita.

Não é bem isso

O comunicado da Prefeitura de Catanduva argumenta que o Tribunal de Contas do Estado, o TCE, recomenda que as Câmaras façam a devolução dos recursos não utilizados até dezembro de cada ano ou mensalmente. E que o Legislativo não eleve suas despesas. O texto diz que a reprovação das contas da Câmara em 2021 teria sido pela “solicitação de valores em excesso, a título de duodécimo, e não em razão de eventual devolução dos recursos não utilizados”.

Números na mesa

Em 2021, segundo a prefeitura, o orçamento da Câmara de Catanduva foi de R$ 13,3 milhões, com devolução de mais de R$ 5,8 milhões. No exercício de 2022, da mesma receita, foram devolvidos R$ 4,4 milhões. Já em 2023, as despesas da Câmara saltaram para R$ 16,3 milhões e, em 2024, a previsão é que o Legislativo consuma, sozinho, R$ 22,4 milhões, aumento de mais de R$ 13 milhões com relação a 2022, totalizando alta de 153% no período.

Falando em dinheiro

A Prefeitura de Catanduva está notificando contribuintes com débitos com o município a comparecerem na Central de Atendimento para negociar as pendências, por meio de conciliação, de forma a parcelar ou quitar os débitos. A exceção são as infrações de trânsito.

Arbitragem

O árbitro catanduvense Márcio Santos, o Marcinho, presidente da Associação Catanduvense de Árbitros de Futebol (Acaf) esteve na sede da Safesp - Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo e foi recebido pelo presidente da entidade, José de Assis Aragão. No encontro foi oficializada parceria para ofertar curso de árbitros com a chancela da Safesp em Catanduva. Marcinho agora busca parceria com a prefeitura para capacitar os profissionais do apito.

Interrupção

A Saec - Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva informou, ontem, que a Unidade de Reservação do Km 7 ficará sem operar nesta terça-feira, 26, a partir do meio-dia, para realização de serviço pela concessionária Energisa na rede elétrica da unidade. Com o fornecimento de água prejudicado, a orientação é que os moradores economizem água até as 18 horas.

Decoração de Páscoa

A Casa do Artesanato de Catanduva, situada na Praça da República, está funcionando em horário especial para venda de produtos de Páscoa para decoração de mesa e presentes. O atendimento vai até as 21 horas nesta terça e quarta-feira, dias 26 e 27 de março. Na quinta-feira, a Casa terá horário normal, até as 17 horas, e também abrirá na manhã de sábado, até as 13 horas.

Rio Preto agora é MIT

São José do Rio Preto foi reconhecida pelo Estado de São Paulo como Município de Interesse Turístico (MIT). Isso significa que a cidade poderá ampliar os recursos recebidos por meio do Fundo de Melhoria das Estâncias e realizar investimentos no setor. A lei teve origem em projeto do deputado estadual Itamar Borges (MDB), aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada no último dia 21. Catanduva busca exatamente o mesmo caminho e com o mesmo parlamentar.