Audiência pública da Secretaria de Finanças será amanhã

Está marcada para amanhã, a partir das 16h, a audiência pública para avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais do município, que será realizada no plenário da Câmara de Catanduva. O secretário municipal de Finanças, Wellington Cristian Vanali, irá expor para os vereadores e a população em geral os resultados alcançados pela Prefeitura de Catanduva, no decorrer de 2022. A audiência será aberta ao público. Durante esse tipo de encontro costuma haver inclusive a possibilidade de cidadãos comuns fazerem questionamentos aos secretários, fato que foi observado na audiência da saúde, realizada na última sexta-feira.

Comissão de Finanças

A audiência de amanhã é aberta a todos os vereadores, em especial aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Atualmente, ela é presidida por Maurício Gouvea (PSDB) e tem como relator Gordo do Restaurante (PSDB). O terceiro componente é Ivan Bernardi (PRTB).

Público

Já tratamos dessa questão aqui neste espaço, mas nunca é demais reiterar: a população de Catanduva, de um modo geral, deixa de aproveitar um espaço valioso de participação democrática, na medida em que não comparece às audiências públicas. No caso da de amanhã, ela trata daquele que talvez seja o mais fundamental de todos os assuntos na administração pública: as finanças. Isto porque não existe política pública sem dinheiro. E, existindo recurso, é fundamental que ele seja bem aplicado, naquilo que é necessário para o bem-estar da população. Audiências públicas são a chance de acompanhar de perto como o dinheiro fruto de nossos impostos está sendo investido.

Frase

“O preço da liberdade é a eterna vigilância”. Esta frase é do terceiro presidente e principal autor da Declaração de Independência dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, e aplica-se muito bem à realidade brasileira (e de Catanduva, em particular). Para muita gente, a democracia se resume ao ato de ir votar a cada dois anos. Essa visão é equivocada. Cada cidadão tem o dever de fiscalizar e cobrar os governantes. Audiências públicas são instrumentos que permitem essa participação ativa da população no processo decisório. É uma pena que poucas pessoas utilizem desse espaço.

Contas de Macchione

Na sessão ordinária da próxima terça-feira, serão analisadas as contas dos ex-prefeitos Afonso Macchione Neto e Marta do Espírito Santo Lopes, relativas aos anos de 2019 e 2020. No caso da primeira análise, inicialmente a dupla havia obtido um parecer desfavorável por parte do Tribunal de Contas do Estado. Contudo, Macchione conseguiu que o processo fosse reexaminado. Com isso, o novo parecer propõe a aprovação das contas de 2019. O relatório será analisado em plenário, que é soberano para decidir sobre a matéria. Porém, para que uma eventual rejeição das contas desse período venha a ocorrer, seriam necessários nove votos, algo pouco provável de ser obtido na conjuntura atual.

Pauta cheia

Além dos dois pareceres do Tribunal de Contas, a sessão de terça-feira contará com as discussões de outros 11 projetos de lei. Entre eles está o que determina o reajuste salarial de 15% para os servidores públicos municipais, que já foi aprovado em primeira votação na semana passada. Essa proposta deverá passar por unanimidade, até porque já havia sido previamente negociada pelo governo municipal, junto aos vereadores, em reunião que contou com a participação do secretário de Administração, Richard Casal.

Pinga-fogo

Apesar da pauta repleta de projetos de lei, existe a expectativa de que nesta semana retorne o Pinga-fogo, momento em que os vereadores podem utilizar a tribuna da Câmara por dez minutos, para tratarem de temas variados. Nas últimas semanas, por conta do enorme volume de requerimentos e moções, que estavam represados desde o recesso de fim de ano e precisavam ser lidos em plenário, não sobrou tempo para que os parlamentares discursassem. Vejamos se o retorno do Pinga-fogo será possível nesta sessão.