Vetos derrubados, leis promulgadas

Nesta semana, o presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Gleison Begalli (PDT), promulgou mais dois projetos de lei que haviam sido aprovados pelos vereadores, mas acabaram sendo vetados pelo prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB), sob o argumento de que teriam vício de iniciativa, dentre outros problemas.

Achados e perdidos

Uma das propostas que tiveram o veto derrubado pela Câmara Municipal é o do vereador Maurício Gouvea (PSDB), que institui a Central de Achados e Perdidos no município. A ideia é de que o local pudesse recepcionar, armazenar e fazer a devolução de documentos, objetos pessoais e demais itens que as pessoas perdem pela cidade. Com a promulgação de Gleison, o texto passa a vigorar como lei. A menos, é claro, que Padre Osvaldo consiga derrubar a regra na Justiça, com alguma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).

Tarifa Social

Gleison também promulgou a proposta de autoria de Marquinhos Ferreira (PT), que estende o benefício da tarifa social de água aos consumidores que fizeram acordo com a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (Saec), relativos débitos atrasados. Pela regra atualmente em vigor, para ter direito ao benefício o consumidor deve estar em dia com suas contas. A partir de agora, quem fez acordo de parcelamento de débitos passará a usufruir da tarifa social assim que pagar a primeira parcela referente ao valor negociado.

Será que contestará?

Conforme já abordamos aqui outras vezes, Padre Osvaldo tem sido célere no momento de vetar e questionar judicialmente projetos de autoria de vereadores. É fato que essa polêmica sempre existiu em Catanduva, mas atingiu níveis nunca vistos no atual governo. Resta saber, tal cmo questionamos acima, se o prefeito também contestará estas novas leis na Justiça.

Falta vontade política

Quem se dá ao trabalho de ler as justificativas dos vetos do Executivo, vai se deparar, muitas vezes, com elogios rasgados ao mérito da proposta. O que leva o governo a contestar não são os objetivos do texto, mas sim formalidades. A mais recorrente é a questão da iniciativa. Para quem não sabe, há matérias sobre as quais vereadores não podem propor projetos de lei - como criar novas estruturas na administração municipal ou alterar regras tributárias. Por outro lado, existe uma questão política a se considerar, que é a vontade política do Executivo. Aparentemente, em muitas questões, especialmente naquelas que dizem respeito a problemas sociais, o governo de Padre Osvaldo não demonstra esforço no sentido de beneficiar as famílias mais humildes. Se quisesse fazer algo por essas pessoas, não seria o caso de dialogar com os vereadores e apresentar ele próprio os projetos?

Uniforme é novela sem fim

A polêmica dos uniformes escolares ultrapassou todos os limites do aceitável. A prefeitura havia aberto, nesta semana, licitação para contratar a empresa que forneceria as vestimentas a 12 mil alunos da rede municipal de ensino. Ontem, enquanto muitos estavam preocupados com a estreia do Brasil na Copa do Mundo, o governo publicou um aviso de suspensão do processo, por tempo indeterminado. A tendência é que, por mais um ano consecutivo, as crianças em Catanduva fiquem sem uniformes escolares. Aliás: será que alguma empresa vai topar encarar um contrato nessa área que já rendeu tanto pano para a manga?

Copa do Mundo

Catanduva transbordou de orgulho com a presença de um filho da cidade vestindo a camisa do Brasil na Copa do Mundo. O lateral-esquerdo Alex Sandro vestiu, ontem, a camisa que já foi de Júnior, Roberto Carlos, Branco e Nilton Santos, a Enciclopédia do Futebol. E por muito pouco ele não marcou o primeiro gol da seleção na competição, ao mandar uma bola na trave, em um chute venenoso desferido de fora da área, no segundo tempo. O importante é que o time venceu por 2 a 0, e com propriedade.