Primeiro a festa

Como já era de conhecimento até do mundo mineral, o projeto da reestruturação do serviço público municipal em Catanduva foi aprovado de maneira unânime pelos vereadores, na sessão de anteontem do Legislativo. Mesmo quem tinha alguma crítica pontual à proposta do prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) acabou votando a favor. Afinal, quem será capaz de encarar a fúria de milhares de funcionários, ansiosos por reajustes no salário? 

Depois a ressaca

Depois de toda festa em que nos esbaldamos, sempre vem a ressaca. A grande maioria dos servidores clamou pela reestruturação, na esperança de que ela acarretaria em aumentos de salários. E ela trará, na maior parte dos casos. Porém, ao tomarem conhecimento do conteúdo da proposta, muita gente se decepcionou. Ou, pelo menos, ficou com a pulga atrás da orelha. Vários vereadores tiveram seus telefones bombardeados com ligações, ao longo do dia, de gente tentando esclarecer dúvidas, muitas delas bastante pertinentes.  

Rebaixados

Uma das grandes mudanças trazidas pelo projeto foi a alteração nos níveis dos cargos e funções. Foi feita uma redivisão, que acabou sendo muito benéfica para alguns, mas não tão boa para outros. Os cargos que detêm os melhores salários são os que mais ganharam com essa mudança. Como bem observou uma professora, que postou comentários críticos em uma publicação do prefeito, tem gente na prefeitura que receberia 120% de aumento, numa só tacada. Em contrapartida, muitas pessoas caíram de nível, ainda que também estejam em vias de receber aumento.  

Risco

A legislação trabalhista é uma caixinha de surpresas, já diria Conselheiro Acácio. Por mais que as mudanças trazidas pelo projeto estejam resultando em aumento salarial aos servidores neste momento, o rebaixamento de nível pode acabar sendo contestado na Justiça do Trabalho, que tende a barrar qualquer mudança de relação que lese o empregado. Para o prefeito e sua equipe, pode estar tudo ok o funcionário ter caído, por exemplo, do nível 5 para o 3, desde que seu salário tenha tido aumento de R$ 800. Porém, vai explicar para o juiz que, a longo prazo, essa mudança foi benéfica ou mesmo que não houve regressão de fato...  

Só para lembrar...

Quando a pessoa presta concurso público, existe um edital, que é feito com base na legislação que criou determinado cargo dentro do quadro de servidores de um órgão público. As alterações nessas regras podem até ocorrer, desde que não sejam lesivas ao empregado, que é considerado a parte fraca dessa relação. E o conceito do que é ou não lesivo pode ser muito amplo. Por isso dizemos que algumas mudanças representam uma bomba-relógio, que pode explodir mais dia, menos dia.  

Sem aumento

Depois de realizarem manifestação no Centro, com centenas de pessoas, os professores da rede municipal retiraram o pé do acelerador em sua mobilização. A ponto de praticamente ninguém ter comparecido à sessão da câmara municipal onde seria, mais uma vez, debatida a questão do piso do magistério. A desculpa é que estavam todos em HTPC. Foi a brecha que o governo arranjou para tratorar sem piedade a categoria. O projeto de Padre Osvaldo limitou-se a incorporar o abono do Fundeb no salário-base, anunciando ainda que isso seria um reajuste de 33% no salário desses profissionais.  

Hashtag

Depois que Inês já era morta, professores correram para as redes de Padre Osvaldo, onde postaram comentários em tom de lamentação, com a hashtag #educaçãodeluto. É de se duvidar que o prefeito vá mudar suas opiniões e atitudes, por conta dessa ação virtual.  

Medalha barrada

O fotógrafo Márcio Costa estava em vias de receber a Medalha 14 de Abril, por meio de um projeto de autoria de Ivania Soldati (Republicanos). A homenagem havia sido aprovada em primeira votação e anteontem ocorreria a segunda. Para surpresa de muitos, porém, a própria parlamentar solicitou a retirada do projeto. Até o momento, não está claro se Ivania desistiu para sempre de dar a medalha nem os motivos que a levaram a tomar essa atitude, similar a tirar o doce da boca da criança.