Reajuste de 15% dos servidores é aprovado em primeira votação

A Câmara de Catanduva aprovou anteontem, em primeira votação, o projeto de lei de autoria do Executivo que estabelece o reajuste de 15% para os servidores públicos. O texto, que havia sido costurado em reunião realizada há algumas semanas entre vereadores e o secretário municipal de Administração, Richard Casal, passou de maneira unânime no Legislativo. Em seus pareceres, as comissões permanentes da Casa destacaram que os trabalhadores da categoria anseiam por esse aumento. O texto voltará a ser analisado na próxima sessão e deve receber o endosso de todos os parlamentares. Depois disso, seguirá para sanção do prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB), para então passar a vigorar.

Doações

O Legislativo de Catanduva fez parceria com a transportadora Rodonaves e passará a funcionar como ponto de coleta de donativos que serão encaminhados pela empresa aos municípios do Litoral Norte de São Paulo, que foram atingidos pelos fortes temporais no último fim de semana. Interessados poderão doar alimentos não perecíveis, água, produtos de higiene e roupas.

Vetos

Anteontem, vereadores derrubaram cinco vetos de Padre Osvaldo a projetos de lei de autoria de parlamentares. Três são do presidente Marquinhos Ferreira (PT), enquanto os dois restantes são de Alan Automóveis (PP) e Maurício Gouvea (PSDB). O argumento do Executivo para tentar barrar as propostas é de que elas teriam vício de iniciativa. Vale lembrar que, antes de serem aprovados em plenário, os textos haviam recebido pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que é encarregada de analisar se a propositura está de acordo com a Carta Magna.

Conteúdo dos projetos

Entre os projetos que haviam sido vetados pelo Executivo estava o de autoria de Maurício Gouvea, que prevê a criação de um programa para prevenção ao diabetes nas creches e escolas municipais. O de Alan busca regular o descarte adequado de livros e materiais didáticos irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis. Já entre os de Marquinhos estava o que pretende garantir a idosos, pessoas com deficiência e gestantes o direito de receberem medicação contínua em domicílio.

Sine die

Por outro lado, três projetos de autoria do Poder Executivo receberam adiamento sine die – ou seja, não têm data determinada para retornarem à pauta de votação. Um deles é o que altera a estrutura administrativa do Conselho Tutelar. Outro propõe a criação do Conselho Municipal da Família. E o último modifica de cinco para três anos o prazo mínimo de atuação de uma entidade no município, para que ela possa ser enquadrada como organização social (OS). Essa última medida, caso entre em vigor, pode afetar de maneira significativa processos licitatórios em Catanduva, especialmente em áreas como saúde, assistência social e até educação, onde é comum a atuação desse tipo de instituição.

Praça da República

Padre Osvaldo compartilhou ontem, em seus stories do Instagram, imagens da reforma da Praça da República, no Centro. Quem passa pelo local não tem muita chance de ver como anda a obra, já que ele está todo cercado por estruturas metálicas. Pelo que o prefeito mostrou, o piso da praça será totalmente trocado.

Desafio

Além da reforma em si, a conservação pós-reforma da Praça da República deve representar um desafio e tanto para o governo municipal, especialmente em termos ambientais. Isto porque o local acaba atraindo centenas e centenas de aves, que buscam abrigo e descansos nos galhos das árvores. Nos fins de tarde, é um espetáculo belo ver os pássaros em revoada, enquanto o sol se põe. Porém, os animais deixam muita sujeira com seu excremento. Esse problema pode ser notado também nas praças Monsenhor Albino e Nove de Julho, no Centro. Manter esses espaços limpos e conservados e proteger a fauna que ali reside é uma equação para lá de complexa de se resolver.