PENEIRA FINA – 23.06.24
Prefeitura define vencimentos do ISSQN e outros tributos
O prefeito Padre Osvaldo (PL) editou decreto para regrar o lançamento e vencimentos de quatro tributos municipais deste segundo semestre: ISSQN-Fixo, Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), Taxa de Fiscalização de Publicidade (TLP) e Taxa de Licença de Ambulante (TLA). Conforme a norma, os vencimentos ficaram fixados para as seguintes datas deste exercício: 27 de julho para pagamento da parcela única ou da 1ª parcela; 22 de agosto para a 2ª parcela, 23 de setembro para a 3ª parcela e 22 de outubro para pagamento da 4ª parcela.
Valores
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Finanças, foram lançados R$ 732,7 mil referentes ao ISSQN. Esse imposto é pago por empresas e profissionais autônomos que prestam serviços sujeitos à tributação municipal, como advocacia, terapias, veterinária, entre outros. As taxas de Fiscalização e Funcionamento e de Fiscalização de Publicidade somam R$ 6,5 milhões lançados. Já a Taxa de Licença de Ambulante totalizou R$ 22,3 mil para o atual exercício.
Contra o tempo
A Prefeitura de Catanduva corre contra o tempo para evitar interdições de escolas por falta do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. No início do ano, das 37 escolas listadas pelo Ministério Público, apenas seis possuíam o alvará. Atualmente, 24 estão regularizadas, 5 estão com as obras em andamento e faltarão oito, que precisarão da atenção dos gestores.
Praça agitada
A Mostra da Sustentabilidade movimentou a Praça da Matriz com iniciativas de preservação ambiental e práticas ecológicas, além de promover a conscientização sobre a necessidade urgente de adotar um estilo de vida mais sustentável. A programação liderada pela Secretaria de Meio Ambiente uniu poder público e iniciativa privada, além de instituições e entidades.
O que ele disse
O prefeito Padre Osvaldo marcou presença no evento e fez elogios. “Parabenizamos todos os envolvidos por suas contribuições e pelo exemplo inspirador que dão à comunidade. Que esse evento continue a ser uma plataforma para a troca de ideias e o fortalecimento de práticas sustentáveis em Catanduva.”
Novo comando
O 30° Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) está sob novo comando. Quem assume é o Tenente Coronel PM Frugeri, que esteve na quinta-feira no gabinete de Padre Osvaldo para sua primeira visita de cortesia. O vice-prefeito Claúdio Romagnolli também recepcionou o militar, além do Capitão PM Pivotto, que comandará a 1ª Companhia PM, e o Cabo PM Rodrigo.
Mega Simulado
A equipe da Cocam prepara um simulado de grande proporção que envolverá toda a comunidade do entorno. Os detalhes estão sendo alinhados com o poder público, inclusive. A ação preventiva tem como objetivo a segurança, preparando toda a população para um possível acidente, ainda que a probabilidade seja mínima.
Aedes do Bem
A Prefeitura de Santa Adélia tem apostado na tecnologia do projeto Aedes do Bem para combater a dengue. A proposta é estimular a proliferação de mosquitos machos, já que são as fêmeas que picam e transmitem a doença. As caixas da solução biológica do projeto foram instaladas nos prédios públicos, incluindo as escolas. A criançada foi orientada sobre o tema.
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