Definida empresa vencedora da PPP da Iluminação Pública em Catanduva

Depois de vários meses de um processo licitatório complexo, a parceria público-privada (PPP) da iluminação pública está em vias de ser concluída. A vencedora da concessão milionária para a implantação de luzes de LED em Catanduva é a FBLUZ S.A. A assinatura do contrato da empresa com a Prefeitura de Catanduva está prevista para ocorrer amanhã, a partir das 15h.

UPA

Foi publicado, ontem à tarde, o relatório das atividades da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h) de Catanduva. O documento mostra que, de janeiro a maio, o serviço gerido pela Associação Mahatma Gandhi manteve a quantidade mínima de sete profissionais médicos atendendo no período de 24 horas, sendo quatro no período diurno e três no noturno.

Aditamento

A partir de junho, quando o contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde aditou o contrato com a Associação Mahatma Gandhi para gestão da UPA 24h, a quantidade mínima de médicos mantida diariamente aumento para dez, sendo seis no período diurno e quatro no noturno.

AMUE

O relatório apresenta também as escalas de plantão realizadas pelos médicos, após o início do contrato com a Amue - Atendimentos Médicos de Urgências e Emergências. Iniciado em setembro, ele foi alvo de muita polêmica, mas acabou sendo aceito pelos profissionais que permaneceram na UPA de Catanduva.

Número de consultas

O relatório também mostra variações interessantes na quantidade de consultas, mês após mês. Janeiro do ano passado foi o mês com maior média diária, que atingiu 382 atendimentos (11.830, ao longo dos 31 dias). Setembro, por seu turno, foi o que teve a menor quantidade global (7.377 no decorrer do mês) e média (246 ao dia) de consultas na UPA de Catanduva.

Regra

Antes do aditamento feito em junho do ano passado, o contrato preconizava que a UPA 24h, sob a gestão da Associação Mahatma Gandhi, deveria realizar no mínimo 95% de um total de 8 mil consultas mensais. Ou seja: 7,2 mil atendimentos. Apenas em fevereiro a meta não foi ultrapassada. Após a prorrogação do contrato, dentro de novos valores, a exigência passou a ser de pelo menos 80% de um universo de 10.125 atendimentos, o equivalente a 8,1 mil consultas. Em julho, agosto e setembro, os atendimentos prestados na UPA ficaram abaixo da média. Nos demais meses, o número preconizado foi cumprido ou ultrapassado.

Matemática

No relatório apresentado ao poder público, a Associação Mahatma Gandhi leva em consideração a média geral anual de atendimentos que a UPA realizou em 2022, que equivale a 8.981 consultas. No entendimento na instituição (e ela deixa isso explícito no texto), o número indica que a meta preconizada em contrato foi cumprida.

Sessão

A sessão de hoje da Câmara Municipal não conta com muitas matérias polêmicas. Por ora, a pauta tem apenas quatro projetos de lei, todos de autoria de vereadores. Atualmente, tramitam na Casa diversas propostas do Executivo, mas a maioria vem recebendo pedidos de vistas, sob o argumento de que tratariam de questões complexas, demandando prazo maior para análise por parte dos parlamentares.

Discursos

Com a pauta enxuta, é bem provável que haja tempo de sobra para que os vereadores utilizem a tribuna, durante o “Pinga Fogo”. Nas últimas semanas, os parlamentares têm feito uso constante da palavra durante a sessão.

Igualdade racial

Um dos projetos de lei que serão votados hoje é o de Maurício Gouvea (PSDB), que institui o selo da igualdade racial. Ele já foi aprovado por unanimidade em primeira discussão, na semana passada, e tem o objetivo de estimular práticas antirracistas e de promoção da igualdade, por parte das empresas instaladas em Catanduva.

Longevidade

Hoje também será votada a proposta do vereador Luis Pereira (PSDB), que inclui no calendário oficial do município a Semana da Longevidade, a ser comemorada anualmente por volta do dia 1º de outubro.