Catanduvense integra lista de presos por ataques em Brasília

Os ataques promovidos em Brasília contra o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), por grupos que não aceitam o resultado da última eleição presidencial, continua a render notícias em todo o país. Há alguns dias, noticiamos aqui que uma moradora de Itajobi ganhou “destaque” da mídia, ao ter sua imagem segurando um canivete, veiculada por grandes órgãos de imprensa. Mas a coisa não parou por aí. Nesta sexta-feira, vazou a informação de que um catanduvense está preso na Papuda, por conta da participação nos atos, que foram classificados pelo ministro Alexandre de Moraes como “terroristas”.

Fama inesperada

O catanduvense em questão tem 39 anos de idade e chegou a postar vídeos, no Facebook, que mostram sua participação nos atos realizados no Distrito Federal. Em um deles, é usada a legenda “Vem pra Brasília”. O material mostra a movimentação de pessoas trajando camisas amarelas na Capital Federal.

Gerando provas

As redes sociais abriram caminho para que muita gente pudesse se comunicar e defender suas ideias. Porém, nesse episódio, elas serviram para que pessoas envolvidas em uma situação de depredação de patrimônio público produzissem inúmeras provas contra si. Não foram poucos os casos de manifestantes que se deixaram gravar orgulhosos, em meio a cenários de completo caos e destruição.

Polêmica

Com relação ao termo “terrorista”, adotado por grande parte da esquerda, da grande mídia e do Judiciário, para qualificar os atos ocorridos em Brasília, existe dentro do lulismo uma divergência quanto ao uso dessa palavra. O Partido da Causa Operária (PCO), que passou os últimos anos defendendo a libertação de Lula (preso pela Operação Lava Jato), é uma dessas exceções. O presidente da legenda, Rui Costa Pimenta, chegou a criticar publicamente o uso dessa expressão, ao participar de um podcast sobre política.

Por outro lado

Atualmente, o Brasil conta com uma legislação que tipifica o crime de terrorismo. Ela foi aprovada e sancionada por pressão dos Estados Unidos, que, a partir do atentado das Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001, passou a promover campanha aberta para que demais países adotassem leis de combate a esse crime.

O que diz a lei

A primeira lei que trata de terrorismo, sancionada no Brasil, refere-se a crimes motivados por “xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

Mudança

Em abril do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso um projeto de lei propondo a alteração na definição de terrorismo, que passaria a contemplar as “ações violentas com fins políticos ou ideológicos”. Na época em que a mudança foi proposta, grupos de esquerda fizeram duras críticas ao texto, afirmando que seria um mecanismo para perseguir movimentos sociais. Por outro lado, aliados do então presidente (certamente, muitos dos que foram presos pelos ataques ao Congresso, ao Palácio do Planalto e ao STF) defenderam com unhas e dentes a norma. Hoje, os papeis se invertem. Grupos mais à esquerda pedem a adoção de uma visão mais abrangente do termo “terrorismo”, para enquadrar os adversários. Ao passo que bolsonaristas apegam-se às definições estritas da legislação sancionada por Dilma Rousseff (PT).

Fato

Analisando-se friamente os atos que resultaram nas depredações em Brasília, eles não contam com elementos como xenofobia e ou discriminação escancarada baseada em raça, cor, etnia e religião, previstos na lei. Por outro lado, os defensores da tese de que houve terrorismo apegam-se à parte da definição que fala em terror social ou generalizado, dano ao patrimônio e perigo para a paz pública. É uma questão que renderá muita discussão, não apenas agora, mas futuramente. Quem viver verá!